Erika Hilton acusa Ratinho de transfobia e aciona o Ministério Público

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma ação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), na manhã desta quinta-feira, na qual acusa o apresentador de televisão Ratinho de proferir declarações transfóbicas contra ela. Na noite de quarta-feira (11), durante seu programa no canal SBT, o pai do governador do Paraná e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Ratinho Júnior (PSD), criticou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pelo fato dela ser transgênero.

O pedido foi protocolado no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP. A ação requer a instauração de inquérito policial para apurar a possível prática dos crimes de transfobia (até cinco anos de prisão), violência política de gênero (até seis anos de prisão) e injúria transfóbica (até quatro ano de prisão).

No discurso durante o programa de auditório, Ratinho ressaltou “não ter nada contra” Erika, mas disse que a escolha foi “injusta”. Ele também se referiu à parlamentar como “a deputada ou o deputado, não sei”, e afirmou que o nome escolhido para o cargo em questão “deveria ser uma mulher”.

“Será que ela entende dos problemas e desafios de uma pessoa que nasceu mulher? Não é fácil ser mulher. E se fosse ao contrário?”, questionou Ratinho. “Temos que ter inclusão, mas não vamos exagerar. Você vai em restaurante, se tiver um “casal normal”, homem e mulher, eles ficam normais. Agora, se for dois homens ou duas mulheres, eles ficam se beijando para provocar os outros. É isso que não concordo, esses exageros”, completou o apresentador.

Erika aponta que os ataques, por serem proferidos em rede nacional, possuem um “aumento significativo” em seu alcance. Segundo o documento, o posicionamento questiona a legitimidade da deputada para assumir o posto na comissão, com a “negação” de sua identidade de gênero.

“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz a denúncia.

Por fim, Erika também argumenta que as declarações de Ratinho “não apenas perpetuam o preconceito e a discriminação, mas também encorajam comportamentos hostis e agressivos por parte do público”.

“O discurso de Ratinho foi, sim, para me atacar e atacar as pessoas trans. Mas demonstrou a misoginia, o ódio primal que essa figura nojenta tem de toda e qualquer mulher que não siga o roteiro que ele considera certo”, publicou a deputada nas redes sociais.

Ainda durante seu discurso, Ratinho afirmou que “mulher para ser mulher” tem que “ter útero e menstruar”. De acordo com Erika, tal raciocínio é “retrógrado” e reproduz a lógica de que mulheres são somente “máquinas de reprodução”.

Entenda a eleição

Na divisão acordada na Câmara sobre a chefia das comissões, ficou decidido que o colegiado destinado ao direito das mulheres ficaria com o Psol. Foi procedida então uma eleição de chapa única, que terminou por eleger Hilton como presidente e Laura Carneiro (PSD-RJ) como 1ª vice-presidente.

A eleição ocorreu em dois turnos. No primeiro, o quórum foi de 22 parlamentares. Deles, 10 votaram pela chapa e outros 12 votaram em branco, como uma forma de protesto contra o nome de Hilton. Já o segundo turno foi concluído com um quórum de 21 votos, dos quais 11 foram favoráveis à chapa e outros 10 em branco. O restante da composição da chapa ficou com a Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) como 2ª vice-presidente e Socorro Neri (PP-AC) como 3ª vice-presidente.

Durante a sessão, a deputada Clarice Tércio (PP-PE) criticou a eleição de Erika devido à grande quantidade de votos em branco, além de questionar como será representada “por uma pessoa que não entende o que eu passo”. Outra deputada que criticou a posição ocupada por Erika foi Chris Tonietto (Pl-RJ), que afirmou que “na condição de mulher, (Erika) não me representa”.

Após a eleição, Erika utilizou as redes sociais para reagir às críticas da oposição. Ela definiu os contrários como “esgoto da sociedade” e destacou não se importar “com a opinião de transfóbicos”:

“A opinião de transfóbicos e imbecis é a última coisa que me importa. Hoje fiz história por mim, que tive minha adolescência e minha dignidade roubada pelo preconceito e discriminação. Fiz história pela minha comunidade, que ainda enfrenta os piores índices em praticamente todos os aspectos da vida social”, publicou.

Redação Cidade 091 com informações de O Globo.