A passarela avisou que poderia cair, a prefeitura de Belém não deu bola e deu no que deu

Na última sexta-feira, Belém assistiu a uma cena que mistura tragédia anunciada, negligência administrativa e o velho roteiro das obras públicas mal conduzidas. O problema estrutural na passarela da avenida Júlio César, ligado às intervenções no Canal São Joaquim, fugiu do controle. O que deveria ser símbolo de urbanização e melhoria da mobilidade virou um alerta concreto sobre a forma como as obras públicas vêm sendo conduzidas na capital paraense.

E o mais grave: o risco já havia sido identificado. E registrado. Segundo reportagem da jornalista Franssinete Florenzano, publicada no portal Uruá Tapera, a própria fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) havia apontado irregularidades na obra e riscos estruturais antes mesmo do episódio ocorrido na última sexta-feira. 

O relatório técnico da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do tribunal, emitido em 20 de janeiro deste ano, portanto há mais de um mês, já listava uma série de problemas na reforma e readequação do Canal São Joaquim.

Entre as irregularidades identificadas estavam aditivos contratuais em desacordo com a legislação, alterações de projeto sem formalização, falhas técnicas nas fundações da obra e atrasos relevantes no cronograma. O documento também apontou pagamentos realizados sem correspondência com o avanço físico da obra, prática que fere a legislação de licitações e contratos públicos.

Mas o alerta mais preocupante dizia respeito à estrutura. Durante uma visita técnica realizada em setembro de 2025, fiscais identificaram “desalinhamento entre os blocos de coroamento e os eixos das estacas”, um problema técnico que, em linguagem mais acessível, significa risco à estabilidade da estrutura. Como registrou o relatório, essa situação contraria orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e compromete a distribuição correta de carga nas fundações.

A equipe de fiscalização foi direta ao apontar o problema. Conforme relata a matéria do Uruá Tapera, “foram observados desalinhamentos visuais significativos entre o eixo das estacas e dos blocos de coroamento, indicando falhas de execução e deficiência nos controles de qualidade da obra, o que representa risco à estabilidade e ao desempenho das estruturas”.

Ainda mais revelador é que a própria gestão municipal não negou o problema. Segundo o relatório, a manifestação do gestor reconheceu a existência do desalinhamento, mas não apresentou documentos técnicos suficientes que comprovassem a correção da falha estrutural. Não houve projeto revisado, memorial de cálculo ou laudos que demonstrassem a solução do problema.

Ou seja: o risco foi reconhecido, mas a correção nunca foi comprovada.

Diante desse cenário, o conselheiro Cézar Colares, corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, determinou a suspensão cautelar dos pagamentos vinculados ao contrato da obra até nova deliberação do tribunal. A decisão também determinou que o prefeito de Belém, Igor Normando, apresente em até sete dias úteis as medidas de segurança adotadas para garantir o trânsito seguro de veículos e pedestres na área. Além disso, o município deverá apresentar, em até trinta dias úteis, um laudo técnico acompanhado de um plano de recuperação ou reconstrução da estrutura.

O problema é que o episódio da última sexta-feira coloca uma pergunta inevitável na mesa: se o alerta técnico já existia, por que a situação chegou a esse ponto? A administração pública costuma reagir às tragédias com a pressa que faltou antes delas. Sirenes, interdições e notas oficiais surgem rapidamente depois do problema. O que raramente aparece com a mesma velocidade são as medidas preventivas.

No caso da passarela da Júlio César, o paradoxo é evidente. Havia relatório técnico, havia alerta institucional e havia risco identificado. Ainda assim, a obra seguiu como se a engenharia fosse apenas um detalhe burocrático e não o fundamento de qualquer estrutura que sustente pessoas.

Em termos figurados, a obra parecia caminhar sobre estacas desalinhadas não apenas no concreto, mas também na gestão. O episódio expõe uma responsabilidade que não pode ser diluída na poeira do canteiro de obras. A Prefeitura de Belém, sob a gestão do prefeito Igor Normando, tinha conhecimento dos problemas técnicos apontados pelo órgão de controle. A partir daí, caberia ao Executivo garantir correções rápidas, fiscalização rigorosa e transparência nas providências adotadas.

Não se trata apenas de um problema de engenharia. Trata-se de gestão pública. Quando uma obra apresenta falhas estruturais, a questão não é apenas se o concreto vai resistir. A pergunta é se a responsabilidade administrativa também vai. Neste caso, a responsabilidade ruiu.