Justiça manda suspender perfis do ex-deputado Wladimir Costa nas redes sociais após descumprimento de decisão judicial

A Justiça do Pará determinou a suspensão do perfil do ex-deputado federal Wladimir Costa no Instagram. A decisão foi tomada pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, e atende a um pedido do governador Helder Barbalho e da primeira-dama Daniela Barbalho.

De acordo com o processo, a medida foi adotada após a publicação de novas postagens consideradas ofensivas contra o casal, mesmo depois de uma decisão judicial anterior que já havia determinado a remoção de conteúdos e proibido novos ataques.

O caso começou após publicações feitas pelo ex-parlamentar em fevereiro deste ano. Na ocasião, a Justiça chegou a determinar que os conteúdos fossem apagados, com previsão de multa em caso de descumprimento. Segundo a ação, porém, as manifestações continuaram por meio de novas postagens e transmissões ao vivo.

Na decisão mais recente, o magistrado entendeu que a suspensão completa do perfil era necessária diante da repetição das publicações e da dificuldade de controlar individualmente cada conteúdo divulgado. A empresa Meta Platforms foi intimada a bloquear a conta em até 24 horas após a notificação, o que foi acatado. Caso a ordem não fosse cumprida, poderia ser aplicada multa diária de R$ 50 mil.

O ex-deputado também foi proibido de fazer novas publicações ou transmissões sobre o caso, inclusive por meio de outras contas ou perfis de terceiros. Se a determinação for descumprida, a multa prevista é de R$ 100 mil por ocorrência.

Atualmente, Wladimir Costa cumpre pena em regime semiaberto após condenação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por violência política de gênero contra a deputada federal Renilce Nicodemos. A pena foi fixada em 6 anos e 10 meses de prisão.