Governo federal suspende licitação de dragagem após manifestações de indígenas em Santarém

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou neste domingo (22) decidiu suspender a licitação de dragagem depois que indígenas ocuparam o terminal da Cargill em Santarém, no oeste do Pará. A invasão ocorreu na madrugada de sábado (21) e levou o governo federal a adotar medidas administrativas e convocar reuniões para discutir a situação.

De acordo com a pasta, a Companhia Docas do Pará foi oficialmente comunicada sobre o caso, assim como a Advocacia-Geral da União. O ministério afirmou que reconhece o direito a protestos, mas deixou claro que ocupações e atos que comprometam a ordem pública são ilegais.

O governo também reforçou a defesa do Decreto nº 12.600, que motivou as manifestações. Segundo o ministério, o decreto apenas permite a realização de estudos técnicos e não trata de privatização. A medida, assinada pelo presidente Lula em 2025, incluiu os rios Madeira, Tocantins e Tapajós em um programa que avalia possíveis concessões para navegação.

Os protestos são liderados por indígenas do Conselho Tapajós e Arapiuns, que alegam risco ao modo de vida das comunidades da região. As mobilizações começaram com bloqueios no acesso ao terminal e avançaram para a ocupação do espaço após semanas sem retorno do governo.

A Cargill informou que todas as atividades no terminal foram paralisadas e relatou danos à estrutura. Em 2025, a unidade foi responsável por mais de 70% do embarque de grãos no porto de Santarém, movimentando soja e milho.

A empresa recorreu à Justiça Federal para retirar os manifestantes, mas o pedido não foi analisado de forma imediata. O juiz responsável entendeu que a presença de crianças, idosos e mulheres no local exigia cautela. Já o Ministério Público Federal questionou a forma como os indígenas foram notificados para deixar a área.