Conduta do delegado-geral de SC no caso cão Orelha será apurada pelo Ministério Público

A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, no caso da investigação de maus-tratos ao cão comunitário Orelha, é alvo de um procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria do Ministério Público do Estado (MPSC), responsável pelo controle externo da atividade policial.

O procedimento vai avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais. O MPSC justificou a abertura a partir do recebimento diversas representações contra a conduta do delegado.

O objetivo do procedimento do MP é apurar se teria havido abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e ato de improbidade administrativa por “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado”.

Lacuna na investigação

A apuração da atuação do delegado-geral segue uma série de procedimentos requeridos pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito do caso na última semana, que resultou na representação e pedido de internação de um adolescente pelos maus tratos contra o cão Orelha.

Na segunda-feira (9), o MPSC deu 20 dias para a Polícia Civil refazer depoimentos e complementar o inquérito que apura uma discussão que aconteceu na portaria de um condomínio na Praia Brava, região onde o cachorro foi encontrado morto no início de janeiro.

O caso da discussão envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, durante a investigação da morte do cão Orelha e maus-tratos ao cão Caramelo.

Segundo o Ministério Público, o material reunido até agora apresenta lacunas que impedem que o órgão forme uma opinião segura sobre o que aconteceu. Por isso, o MP pediu que sejam feitos:

• Novo depoimento presencial do porteiro;
• Novo depoimento presencial de um vigilante;
• Juntada dos vídeos que mostrem as conversas dos suspeitos.

O objetivo é que o porteiro e o vigilante identifiquem os suspeitos em vídeo e narrem com mais detalhes o que ocorreu.

No caso Orelha, foram 24 testemunhas ouvidas, mais de 1000 horas de câmeras de segurança analisadas, e oito adolescentes suspeitos investigados.