Ônibus de graça todos os dias?: Belém entra na rota da tarifa zero total; entenda

Nos últimos meses, vereadores de Belém protocolaram projetos e fizeram discursos na Câmara Municipal, defendendo a adoção da tarifa zero ou passe livre para toda a população no transporte urbano da capital paraense. Iniciativas também foram tomadas pelo governo federal, que estuda o tema.

No Brasil, a ideia da tarifa zero não é inédita. Há mais de uma década, ela ganha força em diversos municípios do país. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, cerca de 170 cidades brasileiras já adotaram alguma forma de gratuidade. Em 106 desses municípios, a gratuidade é universal. Ou seja: em todos os horários e linhas urbanas. Em Belém, a gratuidade é garantida aos domingos e feriados.

O Ministério da Fazenda estuda, a pedido do presidente Lula, a viabilidade de um programa que permita gratuidade no transporte público urbano em todo o território nacional. Embora nada esteja decidido, a inclusão do tema na pauta lança luz sobre um movimento que cresce de forma silenciosa e consistente.

De acordo com a associação dos empresários, somente neste ano, 15 cidades aderiram à gratuidade integral e 34 ao modelo parcial.

Referências

Maricá (RJ) foi pioneira, com ônibus gratuitos desde 2014 e forte adesão da população local. São Caetano do Sul (SP) é a maior cidade do país em população a aplicar tarifa zero universal, com financiamento municipal próprio. Também compõem essa lista as cidades de Caucaia (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza; Vargem Grande Paulista (SP), Ibirité (MG), Ituiutaba (MG), entre outras cidades médias que zeraram a tarifa com resultados variados. 

A maioria das experiências está em municípios com populações entre 30 mil e 300 mil habitantes, onde a escala do sistema de transporte facilita o controle de custos. Mas como isso seria possível em Belém, cidade com 1.397.315 habitantes, 35% deles dependentes do transporte público?

Iniciativas

As vereadoras Marinor Brito e Vivi Reis, da bancada do PSOL, apresentaram recentemente projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus. A proposta estabelece uma implantação gradual e a criação de um fundo para financiar a gratuidade, a partir da Taxa do Transporte Público a ser  paga por empresas e donos de imóveis.

O vereador Alfredo Costa (PT) já se manifestou favorável a medidas que busquem chegar à tarifa zero. Pablo Farah, Jorge Vaz e Cae Martins também argumentam a favor da tarifa zero. Esses parlamentares têm trabalhado, em conjunto ou individualmente, para que a gratuidade no transporte público deixe de ser apenas aos domingos e feriados e se torne uma política universal e permanente em Belém. 

Vantagens e desafios

Entre as vantagens da tarifa zero, a inclusão social é a mais importante, porque amplia o acesso de populações de baixa renda a empregos, serviços de saúde e educação. Também pode ser considerada uma vantagem a perspectiva de redução do uso de carros em médio prazo, reduzindo-se congestionamentos e emissões. 

O probema é que financiar a gratuidade em sistemas complexos pode representar um peso grande no orçamento, especialmente em grandes cidades. Estudos indicam que, em nível nacional, a tarifa zero poderia representar custos da ordem de dezenas de bilhões de reais por ano se fosse expandida amplamente. 

Além disso, se a medida fosse tomada sem amla discussão, poderia representar risco de queda de qualidade, gerando superlotação e atraso, além de uma demanda explosiva, exigindo mais veículos, motoristas e infraestrutura. 

Possibilidade

Em Belém, as chances de adoção dependem de vários fatores: o debate técnico ainda está em andamento, há resistência de operadores e parcela de especialistas que alertam para impactos fiscais e operacionais. Ao mesmo tempo, o projeto de lei em tramitação contempla mecanismos de financiamento específicos, como a Taxa do Transporte Público, que podem tornar a proposta mais sustentável do ponto de vista orçamentário e jurídico. 

O fato de outras cidades médias e algumas maiores estarem experimentando a gratuidade também cria pressão política e social para avançar com a proposta. Mas o fato é que, por ora, a efetiva implantação dependerá de aprovação final na Câmara, sanção do prefeito e da capacidade de Belém estruturar fontes de receita que garantam a continuidade do serviço sem fragilizar as contas públicas. 

Está claro que não se trata apenas de um debate técnico sobre números, custos e modais. É uma escolha. Mas é preciso que o Legislativo local e o Executivo municipal percebam que a cidade está hoje diante de uma encruzilhada histórica. Manter um sistema que limita os deslocamentos e oportunidades ou abraçar a ousadia de assimilar a mobilidade urbana como direito universal da população? 

Se a iniciativa avançar, Belém poderá não somente transformar a rotina de quem depende de ônibus. Também vai inaugurar um novo paradigma de política pública na Amazônia urbana. As soluções estão aí. Os exemplos também. O que falta agora é coragem e compromisso social para dar esse salto.