Estados Unidos aplica sanções ao ministro Alexandre de Moraes e bloqueia bens

O governo de Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (30) a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. ]

A medida, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano (OFAC), bloqueia eventuais bens do ministro em território americano e proíbe transações financeiras com cidadãos e empresas dos EUA.

De acordo com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes teria conduzido uma “caça às bruxas ilegal” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. “Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Bessent em nota.

O secretário disse ainda que os Estados Unidos “continuarão responsabilizando aqueles que ameaçam as liberdades de nossos cidadãos”.

A sanção ocorre duas semanas após o governo americano revogar os vistos de Moraes, familiares e outros ministros do STF, incluindo Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O ato é alinhado à narrativa bolsonarista de perseguição política ao ex-presidente, réu no STF por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.

O governo Trump e o secretário de Estado Marco Rubio vêm criticando o que chamam de “declínio dos direitos humanos no Brasil”, apontando suposta censura e prisões arbitrárias. Rubio chegou a declarar em audiência no Congresso que estudava sanções contra Moraes, medida agora confirmada.

Com a inclusão na lista de sanções, Moraes não poderá manter relações financeiras com o sistema bancário americano, usar cartões de bandeira dos EUA ou ter qualquer ativo no país. A decisão representa uma escalada nas tensões diplomáticas entre os governos de Washington e Brasília.