40 toneladas de açaí com documentação irregular são apreendidas no Pará

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (19), mais de 40 toneladas de açaí congelado no posto fiscal do Itinga, localizado no município de Dom Eliseu, nordeste paraense. A carga, que totalizou 40.080 quilos, está avaliada em R$ 252.502,50 e tinha como destino o estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a fiscalização, a mercadoria estava acompanhada de uma nota fiscal que indicava origem no Amapá. No entanto, o documento que comprova a saída do produto daquele estado não apresentava vínculo com a nota fiscal apresentada.

Durante a inspeção física, os fiscais constataram inconsistências nas embalagens, que mencionavam fábricas tanto no Pará quanto no Amapá, sem identificar de forma clara a origem do produto.

Diante das irregularidades, a equipe presumiu que a carga saiu de uma filial da empresa no Pará. Foi então lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42.420,42, referente ao imposto devido e à multa aplicada.