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MPPA apura denúncias de abandono e insegurança em praças de

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou uma investigação para apurar denúncias de
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Abertas inscrições para estudos científicos sobre economia e clima

Estudos científicos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas sobre a economia brasileira poderão concorrer ao
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Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do

O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta terça-feira (15) nota na qual o governo brasileiro “deplora
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MP abre Ação Civil Pública e dá 72 horas para

A 1ª Promotoria Cível, de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, por meio da titular
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Anvisa suspende protetor solar e outros cosméticos vendidos sem autorização;

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu e determinou o recolhimento de todos os
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MEC articula com Congresso mudanças em projeto que proíbe ‘aprovação

Representantes do Ministério da Educação (MEC) articulam, com apoio da base governista na Câmara, mudanças
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Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil

Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (14)
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Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade
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“Não há perseguição a ninguém no Brasil”: Barroso responde a

Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
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