UFPA concede título de Doutor Honoris Causa a Nilma Bentes e ao ministro Flávio Dino

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, em uma mesma sessão, a concessão de dois títulos de Doutor(a) Honoris Causa, a mais alta honraria acadêmica da instituição. Foram agraciados a ativista e intelectual paraense Raimunda Nilma de Melo Bentes e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em reconhecimento a trajetórias de relevante impacto público, social e institucional.

A indicação de Raimunda Nilma de Melo Bentes partiu da Clínica de Atenção à Violência (CAV) e do Projeto Redes Antirracistas, vinculados ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério da Educação (MEC).

Com mais de 40 anos de atuação, Nilma Bentes tem uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos, pelo enfrentamento ao racismo estrutural e pela luta em favor das populações negras e quilombolas na Amazônia. Fundadora do Centro de Defesa e Estudos do Negro do Pará (Cedenpa), participou do processo de redemocratização do país, contribuiu nos debates da Constituição Federal de 1988 e atuou na formulação de políticas públicas voltadas à equidade racial e à justiça social.

O parecer aprovado também destaca sua produção intelectual ligada aos movimentos sociais, com publicações sobre racismo, negritude, ecologia e Amazônia, além de atuação em âmbito nacional e internacional. Nilma Bentes foi ainda uma das idealizadoras da Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília, em 2015, que reuniu mais de 50 mil participantes. Na mesma sessão, o Conselho aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ministro do STF Flávio Dino. A proposta foi apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, também vinculado ao ICJ/UFPA.

O parecer destaca a atuação de Dino nos três Poderes da República, com ênfase na defesa do Estado Democrático de Direito, na promoção da justiça social, no fortalecimento das instituições públicas e na atuação em temas ambientais e fundiários relevantes para a Amazônia.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exerceu os cargos de deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos, senador da República e ministro da Justiça e Segurança Pública. Em fevereiro de 2024, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, a iniciativa reforça o compromisso da universidade com a valorização de diferentes formas de produção de conhecimento e de atuação pública. “São trajetórias distintas, mas que se encontram no compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com a realidade amazônica”, afirmou.

As datas das solenidades de outorga dos títulos serão divulgadas posteriormente pela Administração Superior da UFPA.