Tenente-coronel réu por feminicídio tem aposentadoria concedida pela PM e receberá cerca de R$ 20 mil por mês

A Polícia Militar de São Paulo concedeu, mediante uma portaria publicada nesta quinta-feira (2), a ida do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da corporação. Com isso, o oficial, que é réu por feminicídio e fraude processual e está preso preventivamente, se aposentou e receberá cerca de R$ 20 mil por mês.

O tenente-coronel foi preso em março, após a esposa dele, a policial militar Gisele Alves Santana, ser encontrada morta no apartamento em que o casal morava, em 18 de fevereiro.

Na portaria de inatividade consta que a ida para a reserva foi concedida mediante pedido do tenente-coronel. Segundo o texto, Geraldo Leite terá direito aos vencimentos integrais e poderá seguir recebendo salário. O texto é assinado pela Diretoria de Pessoal da PM.

Segundo o portal da transparência do governo de São Paulo, em fevereiro deste ano, o salário bruto do oficial foi de R$ 28,9 mil. De acordo com o advogado Eugênio Malavasi, que cuida da defesa do tenente-coronel, a decisão de solicitar a ida para a reserva foi “particular” após ele “ter cumprido sua missão na salvaguarda dos cidadãos”.

No fim de março, a Corregedoria da Polícia Militar abriu um processo de expulsão contra o tenente-coronel. Caso a expulsão seja confirmada — cenário considerado provável por autoridades ligadas ao caso —, o militar perderá de forma definitiva a patente.

Caso o tenente-coronel perca a patente por meio do conselho, ele não deixará de receber a aposentadoria. O advogado militarista Fernando Capano explica que o benefício, no entando, poderá deixar de ser pago caso o oficial seja condenado pela Justiça.

— A rigor, com a condenação criminal (se ela for confirmada com trânsito em julgado) ele sofrerá no TJME (Tribunal de Justiça Militar) um processo em que se buscará a declaração de indignidade e a consequente perda de patente. Neste caso, poderá haver cassação dos proventos de aposentadoria e, a princípio, ele terá que fazer a migração para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aposentar pelo INSS, com o teto de no máximo aproximadamente 8 mil — diz Capano.

— Antes disto, da condenação criminal transitada, mesmo sofrendo resvalo disciplinar, por exemplo, através de um Conselho de Justificação, não perderá os proventos da inatividade da PM — explica o advogado.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública informa que autorizou a instauração do conselho que pode levar a demissão, e que o procedimento segue “mesmo após a transferência do oficial para a reserva”.

A pasta também informa que o inquérito policial que apura a morte de Gisele está “em fase final e será encaminhado ao Judiciário. “O oficial permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM. Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão, que também já foi cumprido. A Polícia Militar reafirma seu compromisso com a legalidade, a disciplina e a preservação dos valores que regem a atividade policial militar”.

O caso

A policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta no apartamento em que o casal morava na região central de São Paulo em 18 de fevereiro. Laudos necroscópicos e pós-exumação apontaram que o tiro que a matou foi desferido com a arma encostada à têmpora direita, de baixo para cima. Além disso, ela teria sido abordada por trás, com a mão esquerda do agressor apertando sua face e pescoço. A arma foi empunhada e disparada pela mão direita do atirador, segundo os exames.

Outro ponto que levantou suspeitas foi a posição da arma usada no crime. Quando os primeiros policiais chegaram ao apartamento viram a vítima caída na sala, em frente à televisão. Em sua mão direita, a arma estava presa a um de seus dedos, o que é inusual em casos de suicídio. Em geral, o revólver se solta das mãos, segundo peritos. Diante das evidências, os investigadores afastaram a hipótese de suicídio.

“O mosaico probatório, portanto, afasta a hipótese de suicídio e indica que Gisele foi abordada por trás, com mão esquerda do agressor na mandíbula/face e arma na mão direita dirigida à têmpora direita; após o disparo, o corpo foi deposto ao chão, houve escoamento sanguíneo e manipulações subsequentes (inclusive posição da arma na mão), com limpeza/banho do autor, sendo o investigado a única pessoa com ela antes do fato e o primeiro a intervir na cena, o que robustece a autoria em seu desfavor”, diz trecho do despacho do juiz militar.

Visão do box para a sala

Além de fazer a perícia no local do crime, os policiais civis realizaram uma reprodução simulada do ocorrido no apartamento em que Gisele morava com o marido. Um dos pontos que chamaram a atenção dos investigadores foi o fato de Geraldo Neto ter dito que tomava banho quando ouviu o disparo de uma arma, vindo da sala. Na sequência, ele teria visto, pelo vidro do box e pela porta do banheiro, a esposa caída.

Porém, para os peritos, a dinâmica do local impediria que Geraldo Neto tivesse tal visão. Além disso, com uso de resíduos e substâncias, eles localizaram marcas de sangue no banheiro, tanto no box quanto nas paredes e no piso.

“A reprodução simulada e a perícia (…) identificaram luminol positivo no box, paredes, piso e registros do banheiro usado pelo investigado, toalha rosa com reação positiva e bermuda jeans dele com padrão de gotejamento latente, tudo em frontal contradição com a versão de que não teve contato com o sangue nem manipulou a cena. Ainda, a reconstrução tridimensional do ambiente concluiu que, da porta do banheiro, não era possível visualizar o corpo na posição registrada nas fotos de chegada dos socorristas, com ou sem a árvore de Natal na sala, contrariando a narrativa do investigado”.

Assédio no trabalho

Segundo colegas de trabalho de Gisele, em depoimentos citados na decisão judicial, o relacionamento do casal era marcado por episódios de ciúmes e comportamento controlador por parte do marido.

Os relatos dão conta de que o tenente-corone frequentemente comparecia ao local de trabalho dela, mesmo não tendo atribuição funcional ali. De acordo com as declarações, ele se utilizava de sua condição hierárquica (inicialmente como major, depois como tenente coronel) para entrar na Seção de Logística, permanecendo por vezes longos períodos, sentado próximo a Gisele e observando suas atividades, o que causava desconforto entre os integrantes da equipe.

(Com informações de O Globo)