• 10 de setembro de 2025

STJ nega recurso e mantém júri popular de Hélio Gueiros Neto pela morte de Renata Cardim

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9), manter a decisão que leva Hélio Gueiros Neto, neto do ex-governador do Pará Hélio Gueiros (1987-1991), a júri popular pela morte da esposa, Renata Cardim, ocorrida em maio de 2015, em Belém.

A Quinta Turma analisou recurso da defesa contra decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que já havia confirmado a pronúncia por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, asfixia e traição, quando a vítima não tem chance de defesa). O colegiado rejeitou os argumentos e manteve o encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri.

A defesa nega as acusações e anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso Renata Cardim

Renata Cardim, jovem advogada de 27 anos, havia se casado há apenas sete meses com Hélio Gueiros Neto, seu primeiro namorado. Na madrugada de 27 de maio de 2015, no apartamento do casal no bairro do Umarizal, Renata passou mal enquanto dormia. Segundo o acusado, ela teria tido um mal súbito e não respondeu às tentativas de reanimação.

Inicialmente, o laudo do IML apontou aneurisma de aorta abdominal como causa da morte. Porém, a família contestou o resultado e conseguiu a exumação do corpo, em outubro de 2015. O novo exame concluiu que Renata morreu por asfixia mecânica, descartando a hipótese de aneurisma.

Denúncia e motivação

De acordo com o Ministério Público do Pará (MPPA), Renata foi sedada e asfixiada dentro do apartamento. O órgão sustenta que o crime foi premeditado e teria como motivação o fim do relacionamento.

O caso já foi enviado a júri popular em 2020 e confirmado pelo TJPA em 2023, mas a defesa recorreu sucessivamente. Agora, com a decisão do STJ, a expectativa é de que o julgamento avance.

Linha do tempo do processo

  • 2015 – morte de Renata Cardim registrada como natural.
  • Outubro/2015 – exumação aponta sinais de asfixia mecânica.
  • 2018 – STF rejeita pedido da defesa para suspender a ação penal.
  • 2020 – Justiça do Pará determina júri popular.
  • 2023 – TJPA confirma decisão.
  • 2025 – STJ mantém júri popular; defesa vai recorrer ao STF.

Para a família da vítima, a decisão do STJ reforça a necessidade de justiça após quase 10 anos de impasse judicial. Já os advogados de Hélio Gueiros Neto afirmam que há laudos oficiais que comprovam a inocência do réu.

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