- 21 de janeiro de 2026
Servidores da educação e da saúde protestam em Belém nesta quarta, 21
Servidores públicos municipais da educação, saúde e assistência social de Belém, realizaram um ato unificado nesta quarta-feira (21), em protesto contra medidas adotadas pela gestão municipal. A mobilização cobra a revogação da Lei nº 10.266/26, do novo Estatuto do Magistério e da nova matriz curricular, além de denunciar riscos de privatização dos serviços públicos, por parte do professores.
A concentração ocorreu pela manhã, ao lado da Escola Bem-vinda de França, no bairro de São Brás, reunindo profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social. Em seguida, os manifestantes seguiram em caminhada pela Avenida José Malcher até a sede da Prefeitura de Belém, onde tentaram abrir diálogo com o prefeito Igor Normando e o secretário de educação, Patrick Tranjan, para apresentar as reivindicações e pedir a revogação do chamado “pacote de maldades”, aprovado em dezembro de 2025.
De acordo com os servidores, a Lei nº 10.266/26 representa um ataque a direitos historicamente conquistados e compromete a qualidade do serviço público prestado à população. Entre as principais pautas estão a valorização salarial, melhores condições de trabalho, realização de concurso público e a manutenção de um atendimento digno à sociedade.
Os educadores está em greve por tempo indeterminado e tem como eixos centrais a revogação da Lei nº 10.266/26, do novo Estatuto do Magistério e da nova matriz curricular, além da oposição à privatização dos serviços públicos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), a paralisação seguirá até que haja atendimento efetivo das reivindicações.
Paralelamente à mobilização, o Sintepp informou que iniciou 2026 com negociações junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Entre os pontos debatidos estão a revogação imediata da atual portaria do Código de Ética, a garantia de 30 dias de férias em julho no calendário escolar, ajustes na Instrução Normativa de Lotação para 2026 e a cobrança de celeridade na chamada “Lei do Descongelamento” (LC 226/2026), que trata de perdas salariais. O governo também prorrogou até fevereiro o prazo para atualização cadastral no sistema Sisprev.
Saúde
No ato unificado, servidores do PSM do Guamá denunciaram risco de fechamento, privatização e agravamento das condições de trabalho e de atendimento à população. Durante o percurso, os manifestantes fizeram uma parada em frente à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), onde uma comissão tentou dialogar com o secretário Patrick Tranjan. A Avenida José Malcher chegou a ser parcialmente interditada durante a mobilização.
Assistência social
Também protestando no ato unificado, servidores da Funpapa, que atuam na assistência social, reivindicam a manutenção e garantia de atendimento do serviço público digno à população, melhores condições de trabalho para os servidores, valorização salarial dos servidores, realização de concurso público e aos direitos já conquistados para todas as categorias de servidores.
As entidades sindicais afirmam que a greve e as mobilizações continuarão enquanto não houver revogação das medidas contestadas e abertura efetiva de diálogo com a Prefeitura.
