Rua da Ladeira é pichada em Belém dias após inauguração e polícia identifica suspeitos

Após ser entregue reformada em 24 de junho, a Rua da Ladeira, em frente à Feira do Açaí, uma das primeiras ruas de Belém, foi pichada na última sexta-feira, 4. No sábado, 5, os trabalhos de restauro e limpeza foram novamente realizados e concluídos na segunda-feira, 7. A área é tombada por ser considerada como patrimônio histórico e cultural pela administração pública. Ou seja, um local significativo para a capital paraense.

A pichação é considerada um crime ambiental, com pena de detenção de 3 meses a um ano, mais multa. A diferença entre pichação e arte do grafite é a intenção e o consentimento, conforme lei. Dessa forma, o caso é investigado pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil, que informou que identificou três pessoas suspeitas de praticarem o ato de vandalismo.

A pedido da PC, a Polícia Científica vistoriou o local e também encontrou pichações em uma pedra, placas e uma rampa de acesso e corrimão que foram danificados. As fachadas de casarões históricos, próximos à rua da ladeira, estão em processo mais minucioso de restauro após adesivos terem sido afixados pelos pichadores.

Além disso, o Parque da Cidade, recém espaço de lazer e convívio social para a população, também foi alvo de pichadores, segundo a Polícia Científica, que realizou vistoria no local e encontrou pichações na pista de skate. A Delegacia de Repressão a Crimes contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural, da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), também investiga o vandalismo cometido no Parque da Cidade.

Assinaturas como “PTCK”, “SANTOS” e “GABZ” foram encontradas no local, o que permitiu a polícia identificar os suspeitos. Eles irão responder por pichação em bem tombado, conforme previsto no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Caso seja comprovado dano ao patrimônio público, os suspeitos também podem ser responsabilizados por dano qualificado, com pena de seis meses a três anos. Se houver comprovação de atuação conjunta, pode haver indiciamento por associação criminosa, com pena de um a três anos.

As reformas da Feira do Açaí, Pedra do Peixe, e Rua da Ladeira incluíram drenagem, pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias, iluminação com LED, alvenaria revestida internamente com cerâmica, bancadas em granito cinza, área de convivência com bancos térmicos, fachadas dos casarões históricos, entre outras melhorias.

Resposta

Em reação ao ocorrido, o prefeito de Belém, Igor Normando, disse nas redes sociais que o patrulhamento da Guarda Municipal no local será reforçado e que câmeras de segurança serão implantadas para monitorar a área.

A prefeitura de Belém também lançou um curso gratuito de grafitagem, com inscrições abertas até o dia 10 de julho, destinado a jovens a partir dos 12 anos. A iniciativa foi batizada com o nome “programa Colorindo a Cidade”, que visa fomentar a arte urbana nas periferias e no centro da capital, por meio da educação artística e da valorização do grafite como forma de expressão cultural, segundo a gestão municipal.

Ao todo, serão 30 vagas, divididas em três turmas. Com conteúdos teóricos e práticos, no horário das 18h às 22h, em escolas da rede municipal. A atividade inclui como etapa final a pintura coletiva de um espaço público da cidade.

Para participar, é necessário ter idade mínima de 12 anos. No caso de menores de 18 anos, será exigido um termo de autorização assinado pelos responsáveis legais, com carimbo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), conforme prática já adotada em eventos públicos da cidade, como o arraial junino e o carnaval.

A ação é promovida de forma integrada entre as secretarias municipais de Educação, Ciência e Tecnologia (Semec) e de Cultura e Turismo (Semcult), que também serão responsáveis por fornecer os materiais para a realização das atividades.

Para se inscrever, basta acessar o site (https://forms.gle/BtGBe4GMZJEQTuig8) e preencher um formulário.

*Com informações de Prefeitura de Belém e Polícia Civil.