Quando Belém descarta pessoas para abrir feridas em forma de lixão

Editorial

O impasse do lixo na Região Metropolitana de Belém, em vez de soluções definitivas, vem criando heranças de degradação e incertezas no futuro. Mais uma vez, é a população quem tem de levantar a bandeira do bom senso contra um projeto mal-ajambrado, travestido de boas intenções, mas que parece uma roupa suja passada a frio no corpo do mal lavado.

Por décadas, o Lixão do Aurá, instalado na divisa entre os municípios de Belém e Ananindeua, foi o destino principal do lixo domiciliar, comercial e industrial da Região Metropolitana. Mas o que parecia uma solução urbana revelou-se crime ambiental contundente. Estudos apontam que o chorume, aquele líquido resultante da decomposição dos resíduos, infiltrava-se no solo e contaminava o lençol freático, alcançando rios e igarapés fundamentais para o abastecimento de água de Belém.

Além disso, a decomposição dos resíduos libera gases tóxicos e gera poluição atmosférica, expondo os moradores do entorno a riscos graves à saúde. É por isso que desde meados da década de 2010 o Aurá foi oficialmente desativado como lixão – embora, na prática, seus efeitos persistam.

O fechamento do Aurá deveria representar um ponto de inflexão: um passo rumo ao tratamento mais adequado e ambientalmente seguro dos resíduos sólidos. No entanto, décadas de contaminação já deixaram marcas profundas – na água, no solo, na saúde das comunidades, na biodiversidade local.
Como forma de substituir o Aurá, foi criado o Aterro Sanitário de Marituba em 2015, com o objetivo de receber os resíduos da capital e dos municípios vizinhos. Porém, o aterro chegou à exaustão e, por decisão judicial, deixará de receber lixo, prazo que já foi por demais espichado.

Essa exaustão revela outro grande problema: a falta de um plano alternativo sólido e imediatamente aplicável. A indefinição do destino do lixo coloca em xeque a saúde pública e o meio ambiente da Região Metropolitana.

Além disso, estudos recentes relatam que mesmo o aterro de Marituba, teoricamente mais seguro que um lixão, já causou danos ambientais e sociais: contaminação de nascentes e corpos d’água próximos, emissão de gases, mau-cheiro, risco à saúde de comunidades vizinhas, e denúncias envolvendo a gestão do lixo.

Esse entrave não é apenas técnico. Tornou-se objeto de disputas judiciais, negociações políticas e de intensa mobilização social. Para resolver o impasse, o poder público e empresas privadas vêm discutindo a instalação de um novo aterro sanitário, administrado pela Ciclus Amazônia S.A. A licença para esse empreendimento foi recentemente retomada judicialmente. No entanto, a proposta não encontra unanimidade. Comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas de municípios como Acará e Bujaru denunciam que o empreendimento ameaça suas fontes de sustento, como a pesca, a coleta de açaí, a agricultura familiar, além de colocarem em risco nascentes, flora e fauna locais.

Eles afirmam que o que está sendo chamado de “aterro sanitário” será, na prática, mais um lixão — com os mesmos riscos ambientais e sociais. “Dizem que é aterro sanitário, mas para nós é lixão”, disse uma liderança quilombola em recente protesto. Nos últimos dias, essas manifestações se repetiram: ganharam voz na COP30 e ecoaram pelas ruas de Belém, Acará e Bujaru em forma de manifestos, bloqueios de avenidas e mobilizações.

O drama do lixo em Belém e sua região metropolitana não pode ser resumido a um problema de logística: trata-se de uma crise ambiental, social e de justiça enraizada na história da ocupação urbana e nas escolhas das autoridades públicas.

Reabrir o Aurá, mesmo que como “solução emergencial”, como já foi aventado, seria um retrocesso. A restauração de um lixão sob o pretexto de atender à demanda é também uma grave afronta à saúde das populações vulneráveis e ao meio ambiente.

Do mesmo modo, instalar um novo aterro sem o devido consentimento e respeito às comunidades tradicionais, sem garantir que seu impacto seja monitorado com rigor e de forma transparente, alimenta a lógica do descarte predatório. Pior que isso: fere princípios de dignidade, direitos humanos e ambientais.

Se é para dar o papo reto, como se diz na gíria paraense, está na hora de sair do ciclo de improvisações e soluções de meia-boca. A Região Metropolitana merece – e precisa- de um plano integrado de gerenciamento de resíduos, com reciclagem, compostagem, triagem e educação ambiental. Carece de investimento real em aterros sanitários modernos, com impermeabilização, tratamento de chorume e gases, monitoramento contínuo da água, solo e ar. E não pode deixar de lado a consulta, participação e consentimento das comunidades afetadas. Além disso, as políticas públicas têm necessariamente de incluir os catadores, valorizar o trabalho de reciclagem e reduzir a geração de resíduos na fonte.

Quem sabe assim, com responsabilidade, transparência e justiça, a região metropolitana, e sobretudo Belém, poderá romper o ciclo de degradação que marca a história do lixo em Belém. Até lá, o “destino do lixo” seguirá sendo sinônimo de risco, injustiça e incerteza.

A população não pode continuar soterrada sob as omissões do poder público. Cada dia de indefinição, cada decisão improvisada, cada comunidade silenciada empurra a cidade para um abismo ambiental e social que já não comporta mais adiamentos.

O lixo que produzimos e insistimos em ignorar expõe nossas contradições mais profundas. É um desenvolvimento que exclui, um progresso que polui, políticas que não se sustentam. É hora de romper o ciclo histórico de negligência.

Ou Belém enfrenta com coragem o desafio de tratar seus resíduos de forma justa, moderna e responsável, ou continuará condenada a carregar, geração após geração, o peso de seus próprios rejeitos.