Procon Pará divulga lista de materiais escolares permitidos e proibidos para o ano letivo de 2026

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio do Procon Pará, divulgou nesta semana a lista oficial de materiais escolares que podem ou não ser exigidos pelas instituições de ensino no ano letivo de 2026. O documento também traz orientações para garantir transparência na relação entre escolas, pais e responsáveis durante a solicitação dos itens.

A nova relação, que não recebeu adição de produtos em comparação ao ano anterior, estabelece limites para evitar cobranças abusivas. Segundo Diana Mainieri, gerente de Análises e Reclamações do Procon Pará, é fundamental que os responsáveis guardem notas fiscais e comprovantes de pagamento, que servem como garantia em casos de troca, reclamações ou questionamentos.

O órgão reforça que materiais de uso coletivo, ou cuja quantidade ultrapasse o necessário para uso individual do estudante, não podem ser exigidos pelas escolas. Os custos desses itens devem ser incluídos diretamente nas mensalidades, cujo reajuste precisa ser apresentado aos responsáveis por meio de planilha detalhada de despesas.

Diana destaca ainda que qualquer solicitação fora da lista oficial, ou pedidos de quantidades superiores, deve vir acompanhada de justificativa e plano de utilização por série. Caso pais ou responsáveis se deparem com dúvidas, práticas irregulares ou cobranças abusivas, podem procurar o Procon.

O atendimento presencial em Belém funciona de segunda a quinta, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, no bairro Umarizal. Outros pontos de atendimento estão disponíveis no site do Procon Pará, e dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail:  proconatend@procon.pa.gov.br.

Confira a lista de materiais: