Prefeitura de Belém pode perder R$ 400 milhões em investimentos no canal do Mata-Fome e 150 mil pessoas devem ser afetadas

Um dos maiores investimentos em macodrenagem da história de Belém está ameaçado. E não é por falta de dinheiro. O Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (Prommaf), criado em 2024 para mudar a vida de mais de 150 mil pessoas em quatro bairros castigados pela miséria e pela falta de saneamento, corre o risco de ser dissolvido pela inércia do poder público. 

A Prefeitura de Belém afirma que o cronograma teve de ser adaptado por conta das falhas deixadas pela gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues. Mas já se passou quase um ano sem que as providências sejam tomadas e existe o risco concreto de que as verbas sejam destinadas para outras cidades.

Instituído pela Lei Municipal nº 10.043/2024, em benefício dos moradores do Tapanã, Pratinha, Parque Verde e São Clemente, o Prommaf acabou não saindo do papel, o que coloca em risco a execução de mais de 400 milhões de reais em investimentos, com recursos do Fonplata e do PAC Seleções. 

O Fonplata é o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata e funciona como um banco de apoio ao desenvolvimento de cinco países (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai), com o financiamento de projetos como a macrodrenagem prevista no Prommaf.

O PAC Seleções é uma das modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, que permite a estados e municípios investimento em áreas como saúde, educação, infraestrutura e esporte. E o Prommaf foi uma das propostas selecionadas.

A soma dos investimentos que serão bancados por essas duas fontes permite, quando o projeto for executado,  transformar a vida de quem mora em casas sujeitas a enchentes, esgoto a céu aberto e contaminação das águas superficiais, naqueles quatro bairros da periferia de Belém.

Para que isso aconteça, a Prefeitura de Belém precisa republicar o edital que norteia esses investimentos. Mas já se passaram dez meses sem que essa providência tenha sido tomada, o que permitiria a contratação de empresa para o gerenciamento das obras e o início efetivo dos trabalhos.

INCONSISTÊNCIAS

A contratação da empresa responsável pelo gerenciamento do Prommaf foi suspensa em janeiro de 2025, por medida cautelar homologada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), após detectar inconsistências no processo. Desde então, aguarda-se que o respectivo edital seja republicado com os erros corrigidos. Essa espera já dura dez meses, prolongando o infortúnio de quem mora em áreas degradadas pela falta de saneamento.

A falta de eficiência na execução de um projeto financiado pelo Fomplata e pelo PAC Seleções pode ter consequências irreversíveis. Uma fonte do Ministério das Cidades é categórica. “O Fonplata e o PAC Seleções operam com regras de elegibilidade e prazos de desembolso rigorosos. Sem avanços comprovados, o município pode perder integralmente os recursos e ver os valores reprogramados para outras cidades mais eficientes”, adverte.

Um projeto tão importante como esse, já aprovado e com financiamento garantido, não deveria estar sob risco. Pelo contrário, e ainda mais durante uma gestão que acaba de ser inaugurada em Belém, propondo mudanças radicais no modo de governar, aplicar o dinheiro público e atender as necessidades da população.

VULNERABILIDADE

Com o dinheiro do Prommaf parado e sob ameaça de ser redirecionado, a população que reside naquela  área se inquieta. São evidentes, naqueles quatro bairros, problemas sociais, econômicos e ambientais graves, carentes de uma intervenção definitiva do poder público. 

A execução do Prommaf seria uma garantia de enfrentamento de riscos estruturais típicos de áreas ocupadas de forma desorganizada, como aconteceu no Tapanã, Pratinha, Parque Verde e São Clemente. Com o projeto, seriam integrados os serviços de drenagem, saneamento, mobilidade e reassentamento humano em áreas de risco, seguindo parâmetros modernos de sustentabilidade urbana. Uma verdadeira revolução urbana, jamais vista pelas famílias que moram ali.

Com o programa estacionado, a prefeitura de Belém não tem dinheiro nem condições de enfrentar a ocupação urbana desordenada, o déficit de saneamento básico, o despejo irregular de lixo doméstico, situações que dilaceram a qualidade de vida daqueles moradores.

A população da área também sofre com alagamentos constantes, altos índices de pobreza, carência de políticas públicas e atendimento social, alimentando um ciclo perigoso de vulnerabilidade social. Tudo isso poderá ser agravado se a prefeitura perder a oportunidade e o dinheiro destinado à transformação dessa realidade.