Prefeitura de Belém divulga calendário de matrículas da rede municipal para 2026

A Prefeitura de Belém divulgou o calendário de matrículas da rede municipal de ensino para 2026, com destaque para a expansão de vagas: 20% a mais na Educação Infantil e 470% de aumento nas turmas de ensino fundamental em tempo integral.

Estudantes já matriculados que desejam mudar de escola devem confirmar a rematrícula entre os dias 11 e 15 de dezembro, presencialmente na unidade desejada. Novos alunos farão a pré-matrícula on-line e a confirmação poderá ser feita de forma presencial ou digital, seguindo datas específicas para Educação Especial e demais alunos.

Cronograma completo

• Educação Especial e Inclusiva:
  • Pré-matrícula on-line: 17 a 22/12/2025 (site: prematricula.belem.pa.gov.br, a partir das 9h)
  • Confirmação da matrícula: 23 a 30/12/2025 (presencial ou digital)
• Demais alunos novos:
  • Pré-matrícula on-line: 05 a 09/01/2026
  • Confirmação da matrícula: 13 a 16/01/2026 (presencial ou via upload de documentos)
• Vagas remanescentes:
  • Reabertura do sistema para novas inscrições a partir de 19/01/2026

Documentos exigidos para matrícula

Do estudante:

• Certidão de nascimento, RG ou documento oficial (inclusive estrangeiros)
• CPF
• Cartão SUS (se houver)
• Carteira de vacinação atualizada (Educação Infantil)
• Histórico escolar ou ressalva (a partir do 2º ano do Fundamental)

Do responsável legal:

• Documento oficial com foto
• Comprovante de residência (água, luz, telefone, internet, aluguel, IPTU ou declaração institucional)
• Documento de guarda, tutela ou adoção (se aplicável)

Documentos complementares:

• Folha resumo do CadÚnico (para beneficiários de programas sociais)
• Duas fotos 3×4
• Laudo médico ou documento equivalente para estudantes da Educação Especial (opcional)

Se algum documento não estiver disponível no ato da matrícula, a escola orientará sobre a entrega posterior.

A pré-matrícula será realizada exclusivamente pelo site prematricula.belem.pa.gov.br.