Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo em 12 de janeiro, no aniversário da cidade

A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo na administração pública direta e indireta do município no dia 12 de janeiro de 2026, a próxima segunda-feira, em virtude das celebrações dos 410 anos da cidade.

Durante o ponto facultativo, todos os órgãos e entidades municipais deverão organizar suas atividades, garantindo o funcionamento dos serviços considerados essenciais ao interesse público, que incluem:

• Arrecadação
• Saúde Pública
• Segurança e Defesa Social
• Mobilidade Urbana
• Coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos
• Assistência Social e Conselhos Tutelares
• Parques, Museus, Teatros, Cemitérios e demais espaços de visitação turística, inclusive os administrados por organizações sociais.

Os órgãos e entidades que prestam serviços essenciais deverão manter escalas de atendimento, garantindo a continuidade dos serviços à população. Segundo a gestão municipal, apesar do ponto facultativo, a prestação dos serviços essenciais permanece normal e ininterrupta.