Postos de combustíveis passam por fiscalização do Procon na Grande Belém

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio do Procon Pará, realizou nos dias 12 e 13 de março uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém. A ação ocorreu em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e tem como objetivo verificar a regularidade na venda dos combustíveis, garantir a qualidade dos produtos e evitar práticas abusivas contra os consumidores. Até o momento, quatro estabelecimentos foram vistoriados e a fiscalização deve continuar nos próximos dias.

Durante a operação, os fiscais realizaram testes para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, além de analisar notas fiscais de compra emitidas pelas distribuidoras. A medida busca identificar possíveis irregularidades na formação dos preços e verificar se os valores praticados nos postos estão de acordo com o mercado. De acordo com o secretário de Justiça em exercício, Raimundo Feliz, a fiscalização é fundamental para garantir que os consumidores tenham acesso a combustíveis dentro dos padrões exigidos pela legislação.

Segundo o coordenador de fiscalização do Procon Pará, Denis Renault, a operação foi iniciada após o órgão receber denúncias sobre possíveis preços abusivos em postos da Região Metropolitana de Belém, além de seguir recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Com base nas notas fiscais dos últimos carregamentos, os fiscais analisam informações como data de abastecimento do posto, volume adquirido e valor pago pelo combustível. A partir desses dados, é possível verificar se houve aumento injustificado nos preços cobrados ao consumidor.

Durante a fiscalização também foram verificados o volume fornecido pelas bombas de combustível e a documentação obrigatória para funcionamento dos estabelecimentos. Um dos postos foi autuado por não disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor e por não informar, na placa externa, os preços praticados. O Procon informou que o monitoramento em postos de combustíveis é uma ação permanente e deve ser intensificado. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia de forma anônima por e-mail ou diretamente na sede do órgão, em Belém.