PGR pede afastamento do prefeito de Ananindeua por suspeita de corrupção e fraude em licitações

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o afastamento de Dr. Daniel Santos (PSB) do cargo de prefeito de Ananindeua.  O posicionamento foi registrado em processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve julgar a questão nos próximos dias. Além de prefeito, Dr. Daniel é presidente estadual do PSB e é investigado por suspeita de corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, com contratos da prefeitura sendo utilizados para pagamento de bens pessoais.

Segundo reportagem publicada pela Revista Veja na tarde desta quarta-feira (22), o parecer da PGR surge após a negociação da compra de uma casa de frente para o mar em Fortaleza (CE), avaliada em R$ 2,5 milhões. O imóvel, de 256 metros quadrados e três vagas de garagem, inclui móveis de R$ 1,1 milhão e um “kit piscina” de R$ 415 mil, totalizando R$ 4,1 milhões. A investigação indica que os valores não saíram diretamente do bolso do prefeito, mas foram pagos por meio de dez depósitos bancários feitos por cinco empresas e quatro pessoas físicas.

Em 5 de agosto, antes da divulgação do negócio da casa, o Tribunal de Justiça do Pará havia afastado Dr. Daniel do cargo. Ele retornou no dia seguinte após conseguir liminar no STJ. Com base no parecer da PGR, o ministro relator do caso, Sebastião Reis Júnior, poderá decidir se mantém ou revoga a liminar, o que resultaria em um novo afastamento.

Poucas horas depois de reassumir a prefeitura, em 6 de agosto, o contrato da casa de praia foi registrado em nome da deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA), mulher do prefeito, embora o pagamento tenha sido realizado por terceiros.

O Ministério Público do Pará, responsável pela investigação, apontou fraudes em licitações que somam R$ 115 milhões na Prefeitura de Ananindeua. Segundo os promotores, o proprietário das duas empreiteiras vencedoras das concorrências fraudulentas financiou a compra de uma fazenda pelo prefeito, no valor de R$ 16 milhões, no interior do Pará. Outros fornecedores da prefeitura também teriam contribuído para a aquisição de uma segunda fazenda (R$ 1,4 milhão), pagamento de parcela de um jatinho Cessna Citation Jet (R$ 300 mil), compra de diesel (R$ 1,1 milhão) e de uma retroescavadeira (R$ 870 mil), além da casa em Fortaleza.

Procurada, a assessoria de Dr. Daniel não respondeu aos questionamentos da Veja. A defesa do prefeito, no entanto, afirma que os documentos sobre a casa não constam da investigação inicial e não poderiam justificar seu afastamento. Os advogados argumentam que não há fundamentos legais para afastar um prefeito eleito com cerca de 84% dos votos válidos e pedem que o parecer da PGR seja excluído do processo.

Em nota anterior, Dr. Daniel afirmou que “é médico e empresário, tendo todo seu patrimônio como fruto do seu trabalho, construído e declarado com toda transparência conforme a lei”.