PEDRAL NA MIRA

Nesta terça-feira, a Procuradoria da República no Pará, braço do Ministério Público Federal (MPF), protocolou novo recurso pedindo a suspensão imediata de obras no Pedral do Lourenço. O argumento é de que a decisão que autorizou a continuação das obras teria graves inconsistências técnicas e não teria respeitado o devido processo de consulta às comunidades tradicionais afetadas. O conflito gira em torno do licenciamento que foi acelerado por decisão judicial, e que, segundo o MPF/PA, deixou de fora consultas essenciais às populações ribeirinhas e indígenas que dependem da área para pesca, cultura e subsistência, um requisito previsto em normas ambientais e de direitos humanos.