Pará está no centro da corrida por minerais críticos que ameaça territórios quilombolas na Amazônia

O interesse pelos minerais críticos na Amazônia concentra-se cada vez mais no Pará, onde comunidades tradicionais e territórios quilombolas estão na linha de frente da expansão de projetos estratégicos para a transição energética. Dados do Observatório da Transição Energética, lançados nesta quinta-feira (26) por Repórter Brasil, Inesc e PoEMAs, mostram que, nos últimos cinco anos, a pressão sobre essas áreas aumentou de forma acelerada.

Ao menos 31 territórios quilombolas na Amazônia Legal estão na rota da exploração de minerais essenciais para tecnologias avançadas, energia renovável e indústria bélica, totalizando 653 mil hectares, área maior que o Distrito Federal e equivalente a 24% das terras quilombolas da região. No Pará, destacam-se territórios como os de São Benedito, Trombetas, Brejo do Meio e Alto Rio Preto, todos localizados em áreas ricas em cobre, lítio e manganês, com processos minerários já protocolados ou em fase de análise.

O Observatório da Transição Energética monitora 7.233 requerimentos de minerais críticos registrados desde 1953 na base da Agência Nacional de Mineração (ANM). Destes, 2.563 processos, ou 35%, foram solicitados apenas entre 2021 e 2025, evidenciando o aumento do interesse sobre os recursos amazônicos, sobretudo no Pará.

Esses minerais são estratégicos para baterias, turbinas eólicas, painéis solares, ligas metálicas e carros elétricos. O crescimento da demanda também reflete a indústria bélica, já que esses recursos são fundamentais para equipamentos militares. Porém, especialistas alertam que a expansão minerária na região impacta diretamente comunidades quilombolas e áreas protegidas.

Segundo o Observatório, 128 processos na Amazônia Legal se sobrepõem ou estão a até 10 km de 31 territórios quilombolas, distribuídos entre Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins e Maranhão. No Pará, 45 processos já estão em operação. São lavras concedidas ou requeridas junto à ANM, afetando diretamente três territórios quilombolas: São Benedito, Trombetas e Brejo do Meio. Os demais 83 processos estão em fase de planejamento, indicando que a expansão minerária deverá atingir mais territórios nos próximos anos.

“Essa transição energética é para quem? Será que os povos e comunidades tradicionais estão sendo consultados?”, questiona Hilário de Moraes, coordenador da Conaq no Pará e líder da associação quilombola Malungu. Para ele, a pressa em explorar minerais críticos no estado ignora direitos históricos e culturais das comunidades locais, mesmo diante de impactos socioambientais relevantes.

O Pará, com sua extensa cobertura florestal e diversidade mineral, concentra a maior parte das áreas sob pressão na Amazônia. Territórios quilombolas localizados no baixo e médio Trombetas, na região do rio Curuá e na Serra do Carajás são apontados como prioritários para expansão minerária, sobretudo para lítio, cobre e manganês. Para as lideranças locais, o desafio é equilibrar a necessidade de minerais estratégicos para a economia nacional com a preservação de territórios quilombolas, que resistem há séculos às pressões externas.

O Observatório mostra que, caso todos os projetos se concretizem, pelo menos 31 territórios quilombolas serão impactados, com efeitos sobre 653 mil hectares, incluindo terras de alto valor ambiental e cultural no Pará. A plataforma, que cruza dados da ANM e mapas do Incra, evidencia que o crescimento da mineração ocorre sem ampla consulta às comunidades afetadas, reforçando o protagonismo do estado na disputa por recursos estratégicos.

Enquanto o Brasil busca acelerar a transição energética, a experiência do Pará mostra que a corrida por minerais críticos precisa avançar com cuidado, garantindo que o desenvolvimento econômico não sacrifique direitos históricos e ambientais. A Amazônia paraense, rica em recursos e memória cultural, permanece no centro dessa equação complexa.