ONU declara tráfico de africanos escravizados como ‘crime mais grave contra a Humanidade’

A Assembleia Geral da ONU declarou nesta quarta-feira o tráfico de africanos escravizados como “o crime mais grave contra a Humanidade”, uma causa defendida por Gana, que espera abrir caminho para a cura e possíveis reparações. A resolução foi adotada sob aplausos com 123 votos a favor, três contra (Estados Unidos, Israel e Argentina) e 52 abstenções (entre elas o Reino Unido e os Estados-membros da União Europeia).

O texto declarou “o tráfico de africanos escravizados e a escravização coisificada e racializada de africanos como o crime mais grave contra a humanidade”. Também destacou o legado da escravidão por meio da “persistência da discriminação racial e do neocolonialismo” na sociedade atual. Além disso, colocou em foco a escala do fenômeno, sua duração, brutalidade e natureza sistemática, bem como as consequências que ainda são visíveis na atualidade.

— Foi um crime contra a humanidade que atacou o próprio núcleo da condição humana, destruiu famílias e devastou comunidades — afirmou António Guterres, secretário-geral da ONU, que acrescentou ser preciso “trabalhar pela verdade, justiça e reparação”.

O presidente de Gana, John Mahama, compareceu à sede das Nações Unidas para apoiar a votação. Mahama é um dos principais defensores de medidas de reparação pela escravidão na União Africana.

— A adoção desta resolução serve como uma garantia contra o esquecimento — ressaltou o líder africano.

A União Africana declarou o período de 2026 a 2035 como a Década de Ação sobre Reparações, e Gana, que possui um dos maiores números de fortes e castelos de escravizados do mundo, está liderando a iniciativa. Muitos navios negreiros partiram da costa ganense durante o comércio transatlântico de escravos. Gana tem incentivado pessoas com ascendência africana a buscarem a cidadania no país. Uma iniciativa de 2019 convidou essas pessoas a viverem e trabalharem em Gana como parte de uma campanha pelo direito de retorno, destinada a conectar pessoas da diáspora africana às suas raízes ancestrais.

‘Competição’ entre tragédias

A resolução foi além do simples reconhecimento e pediu às nações envolvidas no tráfico de escravizados que se comprometessem com a justiça restaurativa.

— Os responsáveis pelo tráfico transatlântico de escravos são conhecidos: os europeus e os Estados Unidos. Esperamos que ofereçam desculpas formais a África — disse na terça-feira à AFP Samuel Okudzeto Ablakwa, ministro das Relações Exteriores de Gana.

Ele acusou alguns dos responsáveis de “se recusarem a reconhecer seus crimes”. Os Estados Unidos justificaram seu voto contrário, classificando a resolução como “altamente problemática”. O embaixador americano, Dan Negrea, explicou que seu país “não reconhece o direito legal a reparações por danos históricos que não eram ilegais sob o direito internacional na época em que ocorreram”. Ele afirmou que o texto coloca crimes “em competição”. Negrea também acusou os patrocinadores de questionarem o apoio do presidente dos EUA, Donald Trump, aos eleitores negros nos Estados Unidos.

— O presidente Trump fez mais pelos afro-americanos do que qualquer outro presidente — disse ele. — Ele está trabalhando incansavelmente para atender às suas necessidades.

Grupos de políticas públicas, organizações de direitos humanos e acadêmicos acusaram Trump, de minimizar a história negra nos Estados Unidos. Ele acusou a Smithsonian Institution de se concentrar demais em “quão ruim foi a escravidão” e não o suficiente em seu “lado positivo”. Além disso, o republicano ainda assinou ordens executivas sobre educação que pediam o fim da “doutrinação radical no ensino fundamental e médio” e criticavam o ensino de temas como “privilégio branco”.

O Reino Unido e vários países da União Europeia apresentaram argumentos semelhantes. Embora tenham destacado a monstruosidade da escravidão, se abstiveram de votar. Para o representante francês, Sylvain Fournel, há um “risco de colocar em competição tragédias históricas que não há razão para comparar, exceto ao custo da memória das vítimas”.

— O que dizemos é que, quando se analisam todas as atrocidades que ocorreram na história da humanidade, nenhuma foi tão sistemática e prolongada (mais de 300 anos) e com consequências persistentes — pontuou Okudzeto.

Da Agência O Globo