OMS entrega certificado de fim da transmissão do HIV da mãe para o filho ao Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e sua regional para as Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), concederam, nesta quinta-feira, o certificado de eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho como problema de saúde pública ao Brasil.

Representantes das organizações estiveram em Brasília, onde entregaram o documento ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Brasil é o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes no mundo a conquistar o certificado.

Em nota, a OMS destacou que a conquista “reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde por meio de seu Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado em um forte sistema de saúde primária e no respeito aos direitos humanos”.

“Eliminar a transmissão de mãe para filho do HIV é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente para um país tão grande e complexo quanto o Brasil. O Brasil mostrou que, com um compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todos os países podem garantir que cada criança nasça livre do HIV e toda mãe receba o cuidado que merece”, disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Winnie Byanyima, diretora executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), afirmou que o país atuou “fazendo o que sabemos que funciona – priorizando a assistência médica universal, enfrentando os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e até mesmo – quando necessário – quebrando monopólios para garantir o acesso a medicamentos”.

O presidente brasileiro também reforçou o papel do SUS ao celebrar a conquista. Em nota, Lula disse que o sistema é um orgulho para o país e que “estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso assumido pelos constituintes quando ele foi criado: garantir que o povo mais humilde, as pessoas mais pobres e mais necessitadas, tenham o mesmo tratamento de saúde que a pessoa mais rica da cidade”.

Já Padilha destacou que o certificado foi concedido quatro décadas após o primeiro registro da Aids no Brasil. Além disso, ressaltou que o país é o maior a ter conquistado a eliminação da transmissão vertical do HIV e lembrou que o SUS “garante acompanhamento integral às pessoas vivendo com o vírus e amplia, de forma contínua, o acesso a esquemas terapêuticos mais simples, eficazes e seguros”.

O certificado foi entregue durante uma cerimônia em Brasília pelas mãos do diretor da Opas, Jarbas Barbosa, juntamente com representantes do Unaids. Barbosa, que é brasileiro, disse que o momento é também uma “conquista imensa” para a região das Américas, que chega ao número de 11 países certificados.

Taxa de transmissão abaixo de 2%

No início do mês, o Ministério da Saúde divulgou o mais recente boletim epidemiológico sobre HIV/Aids mostrando que houve uma redução de 7,9% nos casos de gestantes que vivem com o vírus no Brasil em 2024, e de 4,2% no número de crianças expostas ao HIV.

Além disso, o início tardio da profilaxia neonatal, tratamento que impede que grávidas que vivem com HIV transmitam o vírus ao feto, caiu 54%. O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.

Já a taxa de transmissão vertical – percentual de bebês nascidos de mães que vivem com HIV que são infectados durante a gestação – se manteve abaixo de 2% desde 2023, e a incidência de novas infecções abaixo de 0,5 a cada mil nascidos vivos.

“Isso significa que o país interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação, atingindo integralmente as metas internacionais. Os resultados estão em linha com os critérios da OMS”, celebrou a pasta em nota na época. Os dados foram enviados à organização em junho.

A busca pelo certificado é também uma das metas do programa Brasil Saudável, lançado pelo governo federal no início do ano passado para eliminar e reduzir a carga de 14 doenças determinadas socialmente. Além da transmissão vertical do HIV, o programa tem como objetivo obter a mesma certificação em relação à sífilis, à hepatite B, à doença de Chagas e ao HTLV.

Fonte: O Globo