Norma define novas regras para descarte de caroços de açaí em Belém; confira

A partir de agora, o descarte de caroços de açaí em Belém passa a seguir regras específicas de armazenamento, coleta e destinação final. As normas estão previstas na Resolução Normativa nº 001/2026, publicada pela Agência Reguladora de Belém (Arbel).

A medida surge em meio ao crescimento do volume de caroços descartados diariamente. O objetivo é evitar o descarte irregular do resíduo em vias públicas, canais e outros logradouros, reduzindo impactos ambientais e contribuindo para a organização urbana.

Atualmente, parte do caroço de açaí já é reaproveitada por indústrias de cimento, que utilizam o material como combustível em fornos, substituindo madeira ou carvão vegetal. No entanto, a quantidade produzida é superior à capacidade de absorção dessas indústrias, o que exige a busca por novas alternativas.

Pesquisas conduzidas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) estudam outras possibilidades de reaproveitamento do resíduo, como a fabricação de blocos de cimento, materiais para estofamento de bancos automotivos e produtos destinados à construção civil e à indústria automobilística.

A Resolução Arbel nº 001/2026 estabelece padrões para o armazenamento, a coleta e o transporte de resíduos sólidos, incluindo o caroço de açaí, além de definir procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades aos prestadores de serviços de limpeza urbana. A norma também determina que comerciantes de pequeno e grande porte mantenham áreas específicas para o descarte do resíduo até a retirada final.

Para pequenos geradores, a coleta será garantida pelos sistemas municipais ou por meio de ecopontos. Já os grandes geradores deverão apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos. A fiscalização será feita de forma direta, indireta e por acompanhamento contínuo. Em caso de descumprimento, a Arbel poderá emitir notificações, aplicar multas proporcionais à infração ou firmar Termos de Ajustamento de Conduta para a correção das irregularidades.