Milhões do crédito rural avançam no Marajó e fecham o cerco sobre quilombolas

Mais de R$ 24 milhões em crédito rural foram liberados entre 2020 e 2024 em áreas que pressionam territórios quilombolas no arquipélago do Marajó (PA), enquanto processos de regularização fundiária seguem parados. O resultado é um cenário de conflitos, denúncias de contaminação por agrotóxicos, desmatamento e insegurança jurídica para comunidades que aguardam há décadas o reconhecimento definitivo de suas terras.

A realidade foi revelada em reportagem da jornalista Catarina Barbosa, publicada no portal SUMAÚMA, que investigou a sobreposição entre finciamentos públicos ao agronegócio e a morosidade do Estado na titulação de territórios quilombolas na região.

É a segunda reportagem da série “Financiando a morte”, mostrando impactos do crédito rural em territórios tradicionais da Amazônia Legal. A matéria revela como as comunidades quilombolas estão sendo encurraladas e tendo seus direitos ameaçados por grileiros e fazendeiros empoderados pela política pública. 

Assim como nos territórios indígenas, tema da primeira reportagem, o reconhecimento de muitos territórios ancestrais quilombolas segue estagnado na burocracia da legislação brasileira, o que permite que o agronegócio avance sobre suas áreas com dinheiro a juros subsidiados para plantar grãos, transformar a terra em pasto, comprar tratores, maquinários e até agrotóxicos.

Pressão 

No município de Salvaterra, relatos de moradores apontam que pulverizações de lavouras vizinhas atingem áreas próximas às comunidades, provocando irritações e problemas respiratórios. Lideranças quilombolas denunciam também desmatamento, alteração de cursos d’água e impactos diretos na segurança alimentar.

Os dados analisados pela reportagem de Catarina, jornalista reconhecida pelo Prêmio Vladimir Herzog e Prêmio INEP, mostram que, enquanto o crédito rural flui com rapidez para propriedades privadas da região, os processos administrativos de titulação, de responsabilidade do Incra, permanecem travados. Sem o título definitivo, as comunidades ficam vulneráveis a disputas fundiárias e à expansão de atividades econômicas sobre áreas tradicionalmente ocupadas.

Impasse fundiário

Em decisões recentes, a Justiça Federal reconheceu a relevância da permanência da União e do Incra em ações que discutem impactos ambientais e territoriais envolvendo comunidades tradicionais no Marajó, reforçando que a questão ultrapassa interesses locais e envolve direitos constitucionais assegurados pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O impasse revela um contraste estrutural: de um lado, políticas públicas que estimulam a produção agropecuária; de outro, a lentidão histórica na garantia de direitos territoriais quilombolas reconhecidos pela Constituição de 1988.

O Marajó concentra dezenas de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. No entanto, a certificação é apenas uma etapa do processo. A titulação, que assegura juridicamente a posse coletiva da terra, pode levar anos ou décadas. Sem ela, o território permanece em disputa.

O poeta paraense João de Jesus Paes Loureiro escreveu em sua obra “Cultura Amazônica: uma poética do imaginário”, publicada originalmente em 1993, que “a terra é o chão da vida e da memória”. No arquipélago do Marajó, onde rios desenham caminhos de água e chão e histórias atravessam gerações, a tese de Paes Loureiro se confirma, porque a luta quilombola não é apenas por hectares, mas pelo direito de existir com dignidade sobre o o solo onde pisa, planta e vive.