Lula sanciona lei que transforma Belém em capital do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) a lei que torna Belém a capital temporária do Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), principal evento global sobre questões ambientais. A norma foi publicada na edição desta manhã do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, estabelece que Belém será a capital simbólica do país entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que ocorre a conferência.

Durante esses dias, os atos oficiais do Poder Executivo deverão trazer o registro de Belém como sede, e autoridades dos Três Poderes poderão despachar diretamente da capital paraense.