MPUB aciona a Justiça por suspeita de paralisação de obras e desvio de recursos em Belém; decisão é proferida

O Movimento Popular Unificado de Belém (MPUB) ingressou com ação civil pública contra o Município de Belém e o prefeito Igor Normando, apontando irregularidades na condução do Programa de Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Mata Fome. A entidade solicitou medidas urgentes para interromper contratos, bloquear recursos e ampliar a fiscalização das obras.

Segundo o movimento, a condução do projeto apresenta indícios de paralisação, possível desvio de finalidade de verbas públicas e falhas administrativas. A ação também sustenta que a situação pode gerar impactos diretos à população, especialmente em áreas com deficiência de saneamento.

Entre os pedidos apresentados pelo MPUB estão a suspensão de contratos vinculados ao programa, o bloqueio de valores do convênio e a exigência de relatórios detalhados sobre a execução das obras, além do acompanhamento por órgãos de controle.

Apesar das alegações, a Justiça do Pará negou o pedido de tutela de urgência. Na decisão, obtida pela reportagem do Cidade 091 após apuração do jornalista Olavo Dutra, a magistrada entendeu que, neste momento inicial do processo, não há elementos suficientes para comprovar a probabilidade do direito alegado pelo movimento.

A Prefeitura de Belém, por sua vez, afirmou no processo que o programa segue em andamento, passando por reestruturação administrativa após identificação de problemas em contratos anteriores. Segundo o município, foram realizadas auditorias, substituição de empresas e abertura de novos procedimentos licitatórios.

Ao analisar os argumentos, a Justiça considerou que não há comprovação de risco imediato que justifique a intervenção urgente. A decisão também aponta que medidas como bloqueio de recursos e suspensão de contratos poderiam comprometer a execução do próprio programa.

Com o indeferimento do pedido, a ação segue em tramitação para análise do mérito. As partes foram intimadas para dar continuidade ao processo, com apresentação de contestação dentro do prazo legal.