Justiça nega pedido do MPF e mantém caso Éder Mauro x Aurélio Goiano em Belém

A 3ª Vara Federal Criminal do Pará confirmou que julgará a queixa-crime movida pelo deputado federal Éder Mauro contra o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano. O parlamentar acusa o gestor municipal de calúnia, difamação e injúria após declarações feitas em transmissões digitais durante o ano passado.

O conflito judicial tem origem em falas proferidas no programa “Égua do Podcast” e em diversas publicações nas redes sociais do prefeito. Segundo a denúncia, o conteúdo disseminado atribuiu condutas criminosas e ofensas pessoais ao deputado, aproveitando o grande alcance das plataformas de vídeo.

Houve uma tentativa técnica do Ministério Público Federal para que o caso fosse transferido para a subseção de Marabá, no sudeste paraense. O argumento baseava-se na competência territorial do local onde as supostas ofensas foram produzidas, conforme prevê a legislação processual penal.

Contudo, a Justiça Federal rejeitou o pedido de transferência e decidiu fixar o processo na capital do estado. O magistrado entendeu que o alcance amplo da internet e a condição de deputado federal da vítima justificam a permanência da ação em Belém.

O histórico de trocas de farpas entre os dois políticos intensificou-se em 2024, transformando as redes sociais em um campo de batalha política e jurídica. A defesa de Éder Mauro sustenta que as críticas ultrapassaram o limite do debate público e atingiram diretamente sua honra e imagem.

O processo agora segue para uma etapa decisiva com a marcação de uma audiência de conciliação por videoconferência. O encontro entre as partes está agendado para o dia 12 de março de 2026, data em que a Justiça tentará um acordo antes de avaliar o mérito das acusações.