Há uma semana, indígenas ocupam sede de empresa em protesto contra dragagem do rio Tapajós

Indígenas de cerca de 14 etnias ocupam desde sexta-feira (23) as instalações da multinacional Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em protesto contra um edital de dragagem do rio Tapajós e iniciativas que, segundo o movimento, abrem caminho para a privatização da hidrovia. A mobilização reúne povos do Baixo Tapajós e denuncia riscos ambientais, sociais e culturais para toda a região.

Com gritos de “Tapajós livre”, os manifestantes afirmam que a dragagem prevista no edital, publicado em dezembro de 2025, pode afetar todo o leito do rio, impactando municípios como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, além de comunidades ribeirinhas e o bioma amazônico. Segundo os indígenas, o processo avançou sem consulta livre, prévia e informada, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Cargill, multinacional do agronegócio sediada nos Estados Unidos e que atua no escoamento de grãos pelo Tapajós, é apontada pelos manifestantes como símbolo de um modelo de desenvolvimento associado à ampliação da logística da soja e à dragagem do rio. Em nota, a empresa afirmou que não há ocupação dentro de suas operações, mas a presença de um grupo em frente à portaria de caminhões, o que impede a entrada e saída de veículos do terminal.

A companhia declarou ainda que respeita o direito à manifestação, mantém o cumprimento das leis brasileiras e que a pauta apresentada pelos indígenas trata de temas sobre os quais a empresa não tem ingerência.

De acordo com levantamento realizado por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), organização integrante da Aliança Chega de Soja, o edital de dragagem apresenta uma série de problemas. Entre eles, está a ausência de licença ambiental. No plano, consta apenas que o processo de licenciamento foi iniciado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com a emissão de um termo de referência.

O contrato prevê três anos de dragagem e orçamento duas vezes maior que o da intervenção realizada em 2025. Além disso, amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, região onde há registro de urnas funerárias e sítios arqueológicos, além da presença de portos e da previsão de instalação de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão.

Durante o ato, os povos indígenas do Baixo Tapajós divulgaram uma carta pública na qual afirmam que o rio é um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários. O documento critica o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo o Tapajós.

Segundo o texto, o decreto ignora os direitos dos povos tradicionais ao permitir que empresas passem a gerir, dragar e manter o rio, tratando-o como mercadoria. A carta também relaciona a medida a outras políticas consideradas ameaças aos territórios indígenas, como o marco temporal, propostas de mudanças constitucionais, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e conflitos fundiários na região.

“O Tapajós é parte do nosso corpo coletivo. Defender o rio é defender a vida”, diz um trecho do documento.

Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que atua de forma integrada com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para manter as hidrovias brasileiras navegáveis. Segundo a pasta, no rio Tapajós está em curso apenas um planejamento antecipado para possibilitar, quando necessário, a dragagem de manutenção, evitando contratações emergenciais.

O ministério afirma que o procedimento se limita à desobstrução e ao manejo de sedimentos em pontos específicos do fundo do rio, sem aumento de profundidade ou largura, e condicionado ao licenciamento ambiental. O MPor destacou ainda que a atuação não se confunde com estudos para eventual concessão de serviços e que o governo federal mantém diálogo com as comunidades envolvidas. “Qualquer intervenção só poderá ser realizada conforme a legislação ambiental vigente”, concluiu a nota.

*Com informações de G1PA.