Gratuidade parcial, tarifa zero, ônibus para mulheres. Transporte coletivo se prepara para mudar a chave. Será que Belém está pronta?

Por décadas, o transporte coletivo brasileiro foi sinônimo de tarifa alta, ônibus cheios e serviço irregular. Agora, entre propostas de gratuidade, subsídios públicos e até ônibus exclusivos para mulheres, o país discute não apenas como pagar a conta, mas que modelo de mobilidade quer adotar. Belém, com a gratuidade aos domingos e feriados, virou um dos laboratórios dessa transição.

Desde 2025, a gratuidade parcial, vista como incentivo ao lazer e à circulação urbana, abriu espaço para um debate mais amplo. É possível avançar para um modelo permanente ou ampliado de tarifa zero?

Projetos em tramitação na Câmara Municipal propõem expandir a gratuidade, seja para determinados grupos, seja em dias adicionais. A discussão ganhou novo fôlego com a tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 3.278/2021, conhecido como Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo.

Defendido por entidades como a Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), o texto propõe separar a tarifa paga pelo usuário do custo real do serviço. Na prática, isso permite que prefeitos e governadores definam o nível de subsídio público, sem que o custo de gratuidades concedidas a um grupo recaiam sobre os demais passageiros.

Para cidades como Belém, que enfrentam queda no número de usuários, envelhecimento da frota e dificuldades financeiras, o novo modelo pode abrir caminho para políticas mais ousadas. Inclusive, a ampliação da gratuidade.

Em que pé estamos?

Nos últimos anos, o número de cidades que adotaram tarifa zero plena cresceu, sobretudo em municípios de pequeno e médio porte. Levantamentos de entidades do setor e pesquisadores da mobilidade indicam que mais de 100 municípios brasileiros já adotam gratuidade integral no transporte coletivo urbano.

Dezenas de cidades aplicam modelos parciais, com gratuidade em dias específicos, como Belém, para determinados públicos ou em linhas selecionadas. Outras dezenas estudam projetos de lei para implementar algum modelo de subsídio ampliado ou tarifa zero.

A maioria das experiências de gratuidade plena está em cidades de menor porte, onde o custo total do sistema é relativamente mais baixo e pode ser coberto com orçamento municipal, fundos específicos ou receitas alternativas,  como contribuições sobre combustíveis ou estacionamento.

Nas capitais, o desafio é maior: sistemas mais complexos, custos elevados e dependência de contratos de concessão exigem redesenho jurídico e financeiro.

Mais segurança

Enquanto Belém discute gratuidade, Curitiba debate outro ponto sensível: segurança e gênero. Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal propõe que ao menos 20% da frota de ônibus atendam exclusivamente mulheres nos dias úteis, nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h. A autora da proposta argumenta que a superlotação agrava a vulnerabilidade das passageiras.

A iniciativa reacende uma discussão antiga: políticas específicas resolvem o problema estrutural ou apenas mitigam seus efeitos? Especialistas apontam que, além de medidas direcionadas, o combate ao assédio passa por fiscalização, campanhas educativas, canais de denúncia e, sobretudo, redução da superlotação, o que remete novamente ao financiamento do sistema.

O Projeto de Lei 3.278/2021 propõe uma mudança estrutural: reconhecer que o transporte coletivo é um serviço público essencial, cujo financiamento não pode depender exclusivamente da catraca.

O texto prevê que gratuidades e descontos sejam custeados com recursos já previstos em lei, evitando que o valor integral recaia sobre quem paga a passagem. Também cria bases para maior transparência e segurança jurídica nos contratos.

Na prática, isso significa admitir que o transporte coletivo gera benefícios coletivos: menos congestionamento, menos poluição, mais acesso ao trabalho e à educação. Só isso já é motivo para ser financiado parcialmente por toda a sociedade.