Governo lança ‘Programa Reforma Casa Brasil’ para facilitar reformas e ampliações de moradias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país.

O programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades, comandado por Jader Filho, e da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A política vai garantir o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e estimular a economia com geração de empregos e renda na cadeia da construção civil.

Voltado a famílias que já possuem imóvel, o Reforma Casa Brasil atenderá quem enfrenta problemas estruturais, como telhados danificados, instalações elétricas e hidráulicas precárias, pisos comprometidos ou necessidade de ampliação e acessibilidade.

Funcionamento

O programa contará com R$ 40 bilhões em crédito, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas superiores.

Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, com inscrições abertas a partir de 3 de novembro, pelo site ou aplicativo da Caixa.

Perfil e valores

Inicialmente, o programa atenderá moradores de áreas urbanas em capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, sendo permitida apenas uma operação ativa por família.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda:

Faixa 1: até R$ 3.200 – juros a partir de 1,17% ao mês

Faixa 2: entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 – juros de 1,95% ao mês

Acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa, com financiamento a partir de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxas de acordo com o valor do crédito.