Fiscalização visita mais de 15 estabelecimentos para evitar intoxicação de bebidas em Belém

O governo do Pará realizou, na quarta-feira (8), uma fiscalização preventiva em Belém para inibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas ou sem origem comprovada.

Mais de 15 estabelecimentos foram inspecionados e, em um deles, o Procon lavrou auto de constatação por vender bebida com rotulagem fora das regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Durante a vistoria, o Procon verificou validade dos produtos, procedência por nota fiscal e conservação de rótulo e lacre. Além disso, os agentes reforçaram junto aos fornecedores a importância de adquirir mercadorias com origem confiável para evitar a venda de itens adulterados.

A operação envolveu a Secretaria de Justiça (Seju), a Polícia Civil (PC), a Secretaria de Saúde Pública (Sespa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e foi motivada por ocorrências registradas em outros estados, onde consumidores foram intoxicados por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas.

A ação contou com servidores do Procon Pará, da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, do 1º Centro Regional de Saúde da Sespa e do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma.

Segundo a diretora do Procon, Gareza Moraes, a Vigilância Sanitária fiscaliza as normas sanitárias, enquanto o órgão consumerista verifica se há cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, garantindo segurança na venda.

A equipe da Sespa analisou coloração dos líquidos, registro no Ministério da Agricultura e acondicionamento dos produtos, enquanto a Delegacia do Consumidor avaliou possíveis crimes nas relações de consumo.

O delegado Cauê Monteiro disse que, havendo indícios de venda de bebida imprópria para consumo, a Polícia Civil investiga e pode encaminhar o produto para perícia. “Mas, antes disso, trabalhamos principalmente a prevenção e conscientização dos fornecedores”, afirmou.

De acordo com a Sespa, não há registro de intoxicação por metanol no Pará. A substância, presente em combustíveis e solventes, é altamente tóxica e pode causar danos neurológicos, visuais e até a morte.

O consumidor que identificar bebida adulterada deve comunicar imediatamente às autoridades de fiscalização da Vigilância Sanitária e do Consumidor. Informações sobre denúncias podem ser encontradas nos sites do Procon Pará e da Polícia Civil.