Fechamento do Coworking da Advocacia Paraense gera mobilização e pressiona presidência da OAB-PA

A classe de advogados do Pará foi surpreendida com a notícia de que a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, pretende fechar o espaço de Coworking da advocacia, localizado no Edifício Síntese Plaza, em Belém, estrutura alugada pela instituição e amplamente reconhecida como uma das maiores conquistas da classe nos últimos anos, uma vez que fornece estrutura equipada com salas, internet, computadores, salas de atendimento individuais e coletivas, estações de trabalho, entre outros, sendo ponto de apoio e suporte para que os advogados atendam seus clientes.

Segundo informações repassadas à classe, a atual gestão da entidade justificou o encerramento das atividades como parte de um plano de contenção de despesas. No entanto, o documento apresentado não possui assinatura de responsáveis técnicos nem representantes da atual presidência, tampouco detalha custos e despesas dos cálculos financeiros, o que representa falta de transparência e compromete a credibilidade da diretoria, provocando estranheza.

A ausência dessas informações fere os princípios constitucionais da transparência e da publicidade, previstos no art. 37, da Constituição Federal e contraria as normas do Conselho Federal da OAB – CFOAB, que determinam a gestão participativa e a prestação de contas pública nas seccionais.

Outro ponto de contestação é o destino da suposta economia, que, segundo o relatório, seria aplicada em espaços privados ligados à advocacia, mas sem vínculo institucional com a OAB Pará, segundo denuncia a comissão. A comissão que atua pela manutenção do Coworking considera a medida “um retrocesso sem precedentes”, por representar a perda de um espaço democrático e inclusivo de trabalho.

“A extinção de um espaço que simboliza a conquista e o fortalecimento da advocacia paraense, sem diálogo e sem base técnica comprovada, configura desrespeito à classe e enfraquece a confiança institucional que deve nortear a Ordem”, critica a comissão.

A comissão reivindica também transparência, debate amplo com a categoria e a apresentação formal do estudo financeiro com identificação técnica e detalhamento de despesas, antes de qualquer deliberação definitiva.

“Vamos lutar pelo espaço de trabalho da advocacia no Síntese Plaza, na Senador Lemos. É um espaço que atende a toda a advocacia paraense. A jovem advocacia precisa desse local de trabalho e precisamos cobrar da OAB/PA a manutenção do lugar, e não o fechamento”, reivindica a comissão.

O Coworking da Advocacia fica localizado no Edifício Síntese Plaza, na avenida Senador Lemos, é amplamente utilizado por jovens advogados e profissionais autônomos. Atualmente, a OAB Pará reúne cerca de 30 mil advogados inscritos, sendo cerca de 20 mil ativos, conforme estimativa da comissão que pede a manutenção do Coworking.

“Todos os advogados são alcançados com essa decisão, porque até os advogados que possuem escritório próprio podem utilizar o coworking para realizarem seus atendimentos, caso ocorra algum problema no escritório deles. Ela é apoio para todos e atinge direta e indiretamente a classe”, defende a comissão.

Um abaixo-assinado criado pela comissão que luta pela manutenção do espaço está correndo as redes sociais e grupos de mensagens para mobilizar a categoria:

“Nós, advogados e advogadas frequentadores do COWORKING DA ADVOCACIA situado no Edifício Sintese Plaza , na Avenida Senador Lemos, nº 791, em Belém/PA, vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nossa OPOSIÇÃO à proposta de mudança de endereço dessa importante sala de apoio à advocacia. O NOSSO COWORKING serve cotidianamente de suporte a todos os profissionais da advocacia, independentemente de sua especialidade. Trata-se, portanto, de um espaço plural e inclusivo, que desempenha papel essencial de apoio técnico, logístico e institucional, especialmente para a JOVEM ADVOCACIA, que encontra ali infraestrutura adequada e acolhimento indispensável ao exercício profissional digno. Além disso, o espaço tem relevância ímpar para a ADVOCACIA DO INTERIOR , que, ao transitar por Belém para atuar em audiências, sustentações orais e demais compromissos profissionais, encontra no COWORKING DA ADVOCACIA um ponto de referência e apoio, garantindo condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão. O local representa uma CONQUISTA significativa da classe, por oferecer condições modernas, confortáveis e seguras para o desempenho das atividades forenses e o fortalecimento da presença da advocacia em toda a Justiça especializada. Por essas razões, nós como beneficiários diretos dessa conquista, NÃO CONCORDAMOS com qualquer iniciativa que implique RETROCESSO em relação a essa estrutura já consolidada, a qual simboliza o compromisso da OAB com a valorização, o bem-estar e a efetiva representatividade da advocacia paraense. O COWORKING É DA ADVOCACIA PARAENSE, É NOSSO!”

CLIQUE AQUI E ACESSE O ABAIXO-ASSINADO

Veja o estudo apresentado pela gestão como justificativa para encerrar as atividades do espaço:

O Cidade 091 pediu uma posição à OAB-PA e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

Confira a nota da OAB-PA enviada ao Cidade 091:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) informa que está realizando estudos técnicos e administrativos para otimizar o uso dos espaços da advocacia e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos da entidade. Entre os locais que passam por análise está o Coworking da Advocacia Trabalhista, localizado no edifício Síntese Plaza, em Belém. O custo mensal do local ultrapassa R$ 30 mil, totalizando cerca de R$ 360 mil por ano. As despesas incluem aluguel, condomínio, energia elétrica, internet, segurança, IPTU e equipe de apoio. Paralelamente, há uma baixa taxa de utilização: média de 15 advogados por dia, sendo apenas 10 usuários fixos. O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, esteve pessoalmente no local para ouvir os usuários e avaliar alternativas, antes de qualquer decisão definitiva. Constatou-se que mais da metade da área locada encontra-se ociosa, o que representa inegável desperdício de recursos em um momento em que a OAB-PA busca reequilibrar suas contas após herdar um déficit superior a R$ 3 milhões em janeiro. Importante ressaltar que a atual gestão não tem como objetivo o fechamento do espaço, mas sim direcionar os recursos para melhorias no próprio coworking. A proposta é requalificar o ambiente, investindo em melhor infraestrutura de internet, equipamentos de informática de maior qualidade e a criação de salas individuais de reunião e atendimento, de modo a torná-lo mais funcional e atrativo para a advocacia. Além disso, o documento que vem circulando sobre o tema não é oficial, motivo pelo qual não possui assinatura de responsáveis técnicos nem da presidência. Trata-se de uma versão preliminar utilizada internamente para subsidiar as discussões administrativas e de planejamento, sem qualquer deliberação final. Todo o processo de estudo passa pelo diálogo, e por isso, na terça-feira (28), o presidente se reunirá com um grupo de advogados que defende a manutenção do espaço para ouvir sugestões e construir soluções conjuntas. A OAB-PA também avalia alternativas que conciliem a redução de custos com a melhoria do atendimento à advocacia, incluindo o fortalecimento de parcerias já existentes. Entre elas, destacam-se as salas de apoio mantidas pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Atep), fruto de termo de cooperação com a Seccional, e as salas da OAB-PA na Justiça do Trabalho, cedidas de forma não onerosa. Ambas são gratuitas, bem estruturadas e voltadas ao pleno exercício da advocacia. A Seccional destaca ainda que, enquanto muitos municípios do interior não contam com espaços adequados para o exercício da advocacia, é contraditório que a capital mantenha áreas subutilizadas, quando esses mesmos recursos poderiam ser revertidos em melhorias estruturais e em benefício direto da classe. Por fim, a OAB-PA reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo com a advocacia e o uso responsável dos recursos da classe, assegurando que qualquer decisão sobre este ou outros espaços será tomada de forma participativa, sempre priorizando o interesse coletivo e o fortalecimento da advocacia paraense.“