Estudo da UFRA aponta 301 áreas de risco de inundação e 88 com risco de erosão nas ilhas de Belém

Belém possui 301 setores com risco de inundação e 88 áreas ameaçadas por erosão nas ilhas do Combu, Cotijuba, Mosqueiro e Outeiro. Os dados fazem parte dos resultados finais do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), apresentados em audiência pública nesta quarta-feira (18), pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), responsável pela coordenação do estudo na capital paraense.

O mapeamento identificou ameaças geohidrológicas em 37 bairros da cidade, classificando as áreas em risco médio, alto e muito alto. Cinco bairros foram considerados prioritários para ações de intervenção do poder público: Tapanã, Curió-Utinga, Paracuri, Terra Firme e São João do Outeiro. Esses locais reúnem alto número de edificações vulneráveis e necessidade urgente de obras como drenagem, canalização, limpeza de canais e recomposição vegetal.

Durante o evento, foram apresentados dados de ameaças e vulnerabilidades apontadas pela população durante o mapeamento participativo, além de propostas de intervenções estruturais com estimativas de custos baseadas no sistema SINAPI, da Caixa Econômica Federal. Também foram sugeridas medidas não estruturais, como ações educativas e de prevenção, tudo com o objetivo de subsidiar providências a serem adotadas pelos gestores públicos.

O PMRR de Belém integra um conjunto de 20 planos em desenvolvimento no Brasil, coordenados pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, Defesa Civil e universidades. Em Belém, o trabalho foi conduzido por uma equipe interdisciplinar da Ufra, liderada pela professora Milene Andrade, do Grupo Geodesastres.

“Além de Belém, também esta sendo feito um PMRR em Manaus, são os primeiros da região Norte. Esse é mais um instrumento que auxilia no planejamento e no ordenamento territorial e traz apontamentos concretos sobre quais são as áreas prioritárias, devido o grau de risco que elas apresentam. É um plano que pode ajudar a criar uma cultura de prevenção e uma cidade melhor para todos. Mesmo antes das mudanças climáticas isso já era urgente, pois historicamente Belém tem problemas com inundação e erosão costeira. É um instrumento que a prefeitura pode usar não só pra planejar, mas para efetivamente agir e tentar reduzir o risco nessas áreas”, explica a professora Milena Andrade.

O plano destaca duas ameaças principais: a inundação, provocada pelo transbordamento de rios, e a erosão costeira, que afeta áreas habitadas próximas a regiões instáveis, especialmente nas ilhas. A coordenadora do projeto alerta que o risco é agravado por fatores como urbanização desordenada, baixa qualidade das construções e infraestrutura precária em áreas de baixa altitude. O mapeamento foi elaborado de forma participativa com a comunidade, segundo a Ufra.

Além do mapeamento, o plano também gerou materiais educativos como cartilhas, folders e glossários, que foram distribuídos ao público. O documento será encaminhado à Defesa Civil de Belém para subsidiar ações de prevenção e captação de recursos.

Erosão e inundação são processos distintos, que afetam ilhas e áreas costeiras, como explica a professora: “São processos distintos, já que a inundação está relacionada ao transbordamento dos rios e a erosão costeira está relacionada à áreas específicas das ilhas onde você encontra habitações que estão perto de áreas que podem colapsar”, destaca.

Bairros priorizados

“Nós colocamos esses bairros como prioritários diante do número de setores de riscos que eles apresentaram, considerados muito alto e alto, o grau de complexidade das obras que precisam ser realizadas, o custo da intervenção por edificação, número de edificações e o custo total”, explica a coordenadora do plano, professora Milene Andrade. 

“Quando falamos de riscos, nessa área geohidrológica, existem dois fatores: um evento com potencial de causar danos e edificações de baixo padrão construtivo localizadas onde esse evento pode causar danos. Isso está vinculado à questão de ordenamento territorial, da forma como a cidade foi constituída. Nós temos 14 bacias hidrográficas, a maioria delas foi aterrada, são áreas baixas, de 0 a 4 metros de altitude. E a infraestrutura em algumas dessas áreas é mais precária, são áreas de vulnerabilidade socioeconômica”, explica a professora. 

O período do inverno amazônico, marcado por fortes chuvas na cidade, é fator que chama atenção e foi pesquisado pela equipe do mapeamento junto às comunidades. A coordenadora sintetizou a dinâmica das chuvas e a formação das inundações nas áreas de risco observadas.

“Na cidade, há muita precipitação, ou seja, chove bastante e há marés altas no primeiro trimestre. A tendência da água é escorrer para o seu rio principal, mas se essa área está aterrada ou impermeabilizada então a possibilidade de ocorrer inundação é muito alta se não forem tomadas medidas preventivas. Essa combinação de fatores é que leva a que as áreas de risco sejam constituídas”, explica Milena Andrade.  

Segundo a professora, além da construção de novas infra estruturas, é importante manter o que já existe e que impede as inundações. “É o tipo de intervenção que a gente propõe, a manutenção de estruturas que já existem, como a macrodrenagem. O processo de limpeza periódica dessas estruturas precisa estar na agenda do município, porque elas foram criadas para essa finalidade”, diz.  

*Com informações de UFRA.