Em carta ao governo Lula, ONU cita falhas de estrutura e exige plano para lidar com segurança na COP30

No documento, um secretário da organização descreve uma série de vulnerabilidades, incluindo portas sem segurança, efetivo insuficiente e nenhuma garantia de que as autoridades federais e estaduais responderiam às invasões

Um alto funcionário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), braço da Organização das Nações Unidas (ONU), exigiu que as autoridades brasileiras desenvolvam imediatamente um plano para lidar com as falhas de segurança, o aumento das temperaturas, as inundações e outras condições precárias na COP30, na cidade de Belém.

Secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell criticou duramente as autoridades brasileiras por uma falha de segurança na noite de terça-feira, quando ativistas invadiram o local da conferência, e afirmou que os policiais não dispersaram outros manifestantes na manhã de quarta-feira dentro de uma zona de segurança onde tais ações civis são proibidas.

Em uma carta enviada na quarta-feira a autoridades brasileiras, Stiell disse que o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instruiu a Polícia Federal a não intervir para dispersar alguns manifestantes naquele mesmo dia.

No documento, o secretário da UNFCCC descreveu uma série de vulnerabilidades, incluindo portas sem segurança, efetivo de segurança insuficiente e nenhuma garantia de que as autoridades federais e estaduais responderiam às invasões, apesar dos acordos com o Brasil.

“Isso representa uma grave violação da estrutura de segurança estabelecida”, e levanta “sérias preocupações” sobre se o Brasil está cumprindo suas obrigações de segurança como anfitrião oficial e presidente da COP30, disse Stiell.

O GLOBO questionou a Casa Civil sobre as críticas da carta. A pasta afirmou que ” não esteve envolvida na tomada de decisão das forças de segurança pública referente aos protestos de 11 de novembro” e destacou que “todas as solicitações da ONU têm sido atendidas” (leia a íntegra no pé da reportagem).

Um porta-voz da UNFCCC se recusou a comentar a carta, mas disse que “medidas rápidas foram tomadas para resolver os problemas à medida que surgem, e a COP está prosseguindo bem e dentro do cronograma”.

“Nosso objetivo comum é garantir que a sede da COP30 continue a refletir o profissionalismo, a segurança e a inclusão esperados de uma conferência das Nações Unidas de tamanha importância global”, afirmou Stiell na carta.

Escolha por Belém

É uma rejeição potencialmente constrangedora para Lula, que insistiu que sediar a conferência internacional na Amazônia era essencial para destacar as realidades das mudanças climáticas — e desafiou os apelos para transferir a sede para outras cidades maiores que oferecem mais hotéis e infraestrutura para apoiar a cúpula.

Stiell destacou um incidente ocorrido na noite de terça-feira, quando cerca de 150 manifestantes invadiram o local da conferência, danificando propriedades e ferindo seguranças. “As forças de segurança e a estrutura de comando necessárias para executar o plano de segurança estavam presentes no local durante o incidente, mas não agiram”, afirmou o secretário no documento.

A carta de Stiell foi endereçada a Rui Costa, ministro da Casa Civil, e a André Corrêa do Lago, presidente da COP30. O governo brasileiro é responsável pelo local do evento em Belém.

Stiell também descreveu uma série de problemas de infraestrutura que afetaram o evento, incluindo altas temperaturas e ar-condicionado inadequado, que, segundo ele, exigem “intervenção imediata” para “salvaguardar o bem-estar dos delegados e da equipe”. Stiell afirmou que já houve “casos de problemas de saúde relacionados ao calor” devido a sistemas de ar-condicionado inoperantes ou não instalados.

As fortes chuvas em Belém também causaram problemas dentro do local, disse Stiell, com água entrando “no teto e nas luminárias, causando não apenas transtornos, mas também potenciais riscos à segurança devido à exposição à eletricidade”.

Preocupação de nações

As autoridades brasileiras foram duramente criticadas antes da cúpula COP30 por dificuldades logísticas, incluindo a falta de acomodações acessíveis em Belém. Isso alimentou preocupações de que muitas pequenas nações insulares e países em desenvolvimento não conseguiriam enviar delegações completas, o que poderia prejudicar as negociações.

Lula afirma que sediar a COP30 na orla da Amazônia destacaria a realidade das mudanças climáticas, já que Belém enfrenta altos níveis de pobreza e infraestrutura precária. No entanto, os desafios logísticos também impediram que diversos líderes mundiais comparecessem à cúpula na semana passada.

O presidente repetiu inúmeras vezes que sediar a COP30 na orla da Amazônia destacaria a realidade das mudanças climáticas, enquanto Belém enfrenta altos níveis de pobreza e infraestrutura precária. No entanto, os desafios logísticos também impediram que vários líderes mundiais comparecessem à cúpula na semana passada.

Durante a conferência, os delegados enfrentaram frequentes faltas de água nos banheiros, temperaturas sufocantes, pavilhões inacabados e longas filas para alimentação, além de um sistema de pagamento que exige recarga de um cartão pré-pago, com reembolsos permitidos apenas para aqueles que apresentarem comprovante de identidade.

Stiell observou o desconforto entre os países membros na cúpula — incluindo países que arcaram com “custos consideráveis” para montar pavilhões e alugar escritórios no local. Houve “séria preocupação com relação às más condições dos escritórios das delegações”, disse ele, e várias instalações “não atendem aos padrões acordados”, enquanto outras “não estão em condições de uso”.

Leia a íntegra da resposta da Casa Civil

“A Casa Civil não esteve envolvida na tomada de decisão das forças de segurança pública referente aos protestos de 11 de novembro. A segurança interna da Blue Zone está a cargo da UNDSS, que define como serão protegidas todas as áreas em seu interior.

Destacamos que todas as solicitações da ONU têm sido atendidas e, ontem (12), os Governos Federal e Estadual, juntamente com o Departamento das Nações Unidas para Segurança e Proteção (UNDSS, na sigla em inglês), realizaram a reavaliação dos meios e quantitativos policiais para preservação dos perímetros de segurança Laranja e Vermelha da COP30 que também foram ampliados.

Reposicionamento e ampliação de forças:

•⁠ ⁠Ampliação do espaço intermediário entre as Zonas Azul e Verde para aumentar a prevenção de incidente semelhantes.

•⁠ ⁠Ação conjunta da Força Nacional e Polícia Federal nesse espaço.

•⁠ ⁠Fortalecimento do perímetro com instalação de gradis, barreiras metálicas e estruturas de contenção adicionais em pontos vulneráveis.

Climatização dos espaços:

•⁠ ⁠Instalação de novos aparelhos de ar-condicionado nas tendas.

•⁠ ⁠Unidades adicionais do modelo sprint nas salas com falhas de climatização.

Correção na estrutura:

•⁠ ⁠Não houve alagamento do local do evento, e sim ocorrências localizadas, como goteiras;

•⁠ ⁠Vazamentos foram causados por rompimento de calhas no Mídia Center e Posto de Saúde 2, que já foram prontamente reparados, com substituição e vedação das estruturas.

Todas as questões vêm sendo tratadas diariamente nos pontos de controle realizados em conjunto com a UNFCCC, garantindo a correção contínua de temas inerentes a um evento dessa dimensão.”