Educação melhora no Brasil, mas rede escolar de Belém afunda em greve prolongada e colégios deteriorados

A educação em Belém atravessa um momento decisivo. Enquanto o país registra avanço nas matrículas em tempo integral, a rede municipal convive com greve de professores há 37 dias, déficit de creches, escolas deterioradas e problemas que vão da merenda à segurança predial. O contraste expõe uma encruzilhada: alinhar-se às metas nacionais ou aprofundar a instabilidade local.

Na última quarta-feira, 25, professores da rede municipal protestaram em frente à Câmara Municipal de Belém durante a abertura do ano legislativo. A categoria cobra a revisão da Lei nº 10.266/26, que reformulou o Regime Jurídico Único (RJU) e alterou o Estatuto do Magistério. Embora outros servidores também tenham aderido ao movimento, o protagonismo é do magistério, que questiona perdas de direitos e mudanças na carreira.

O pano de fundo da crise local contrasta com os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Brasil, as matrículas em tempo integral passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. Em Belém, porém, a oferta ainda é incipiente: a prefeitura anunciou 10 escolas municipais em tempo integral, atendendo cerca de 3 mil alunos, uma parcela pequena diante do universo total da rede.

Primeira infância

O gargalo mais sensível está na educação infantil, obrigação municipal. Estimativas baseadas na demanda cadastrada indicam que cerca de 8 mil crianças de 0 a 3 anos aguardam vaga em creches públicas em Belém. Considerando que aproximadamente 33% das crianças nessa faixa etária pertencem a famílias que necessitam do serviço, o déficit revela dificuldade estrutural para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.

Sem ampliação consistente da rede física e contratação estável de profissionais, o município enfrenta limitações para expandir o atendimento, justamente em uma etapa considerada decisiva para o desenvolvimento educacional.

Levantamentos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará apontam que cerca de 185 das aproximadamente 205 unidades escolares municipais apresentam algum tipo de precariedade estrutural, funcionando em prédios alugados, adaptados ou com necessidade de reformas significativas. Apenas cerca de 20 teriam passado por intervenções recentes de maior porte.

Há ainda unidades com obras inacabadas ou em ritmo lento, impactando diretamente o calendário letivo e as condições de ensino. Problemas como infiltrações, falhas elétricas, salas improvisadas e ausência de climatização adequada são recorrentes.

Merenda e segurança

Outro ponto crítico envolve a alimentação escolar. Relatórios internos da própria gestão municipal reconheceram falhas no abastecimento, irregularidade de estoques e inadequações em centrais de armazenamento. Em algumas unidades, houve redução temporária de cardápios por falta de insumos.

Na área de segurança, escolas relatam furtos, depredações e ausência de vigilância permanente. A precariedade estrutural também amplia riscos, com registros de problemas elétricos e hidráulicos que afetam a rotina escolar.

Enquanto isso, a prefeitura sustenta que a adesão à greve é inferior a 5% e que o calendário segue mantido, com reposição de profissionais quando necessário. A troca recente no comando da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), em meio à crise, é vista como tentativa de reorganização administrativa.

Entre estatísticas promissoras no plano federal e conflitos na gestão municipal, a capital paraense enfrenta a tarefa de transformar números em políticas sustentáveis. Mais que uma greve, a prefeitura está presa em uma encruzilhada. Para superar essa crise, seria preciso recompor o diálogo com os professores e apresentar plenejamento concreto de providências para restaurar a credibilidade e a eficiência da educação municipal. Ou a gestão atual corre o risco de ampliar desigualdades históricas na capital paraense.

5 razões para colocar em xeque a gestão da educação em Belém

1.Conflito prolongado com o magistério

A greve de 37 dias evidencia ruptura de confiança entre professores e gestão, especialmente após a aprovação da Lei nº 10.266/26.

2.Mudanças no Regime Jurídico e no Estatuto do Magistério

Alterações estruturais foram implementadas sob forte contestação da categoria, gerando insegurança sobre carreira, jornada e direitos.

3.Déficit histórico na educação infantil

Cerca de 33% das crianças de 0 a 3 anos demandam vagas em creches, revelando dificuldade em cumprir metas de ampliação do acesso.

4.Descompasso entre metas nacionais e realidade local

Enquanto o país amplia o tempo integral, a capital enfrenta instabilidade administrativa e tensão trabalhista que podem comprometer a execução dessas políticas.

5.Instabilidade na condução da Semec

A troca de comando na secretaria em meio à crise reforça a percepção de cenário ainda indefinido quanto às prioridades e à estratégia da gestão.