Denúncias de violência contra a mulher sobem 20% no Pará e pressionam pacto entre poderes para conter o feminicídio

Está marcada para a próxima quarta-feira, 4, a assinatura do novo Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa estratégica que reúne os Três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) para enfrentar o que o governo federal classifica como uma epidemia de feminicídios no país. Coordenado pelo Ministério das Mulheres e com assinaturas previstas do presidente do STF, ministro Edson Fachin, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o pacto amplia a articulação institucional além das fronteiras do Executivo.

A proposta é sair de ações pontuais para uma estratégia de Estado que promova mudança cultural, proteção imediata das mulheres em situação de risco e políticas públicas de longo prazo.

No plano nacional, os dados mais recentes mostram que o Brasil ainda registra números elevados de feminicídios. Cerca de 1.450 mulheres foram vítimas em 2024, segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, com uma média que representa cerca de uma morte a cada 17 horas em estados monitorados, incluindo o Pará.

No Pará e em Belém

No estado do Pará, dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas mostram que a violência de gênero permanece um desafio urgente. Segundo boletins oficiais comparativos de 2019 a 2023, o número de feminicídios registrados cresceu no estado, passando de 47 em 2019 para 57 em 2023, um avanço de cerca de 20%.

Já neste começo de 2026, reportagens locais indicam que o Pará já registrou mais de 60 feminicídios neste ano, apontando que o problema segue impactando vidas e famílias paraenses, como mostrou matéria recente no Bom Dia, Pará.

Mesmo diante de números crescentes em alguns períodos, o estado já foi destacado por ter taxas relativamente menores de feminicídios quando comparado a várias unidades da federação: em 2021-2022, a taxa foi de aproximadamente 1,2 casos por 100 mil habitantes, colocando o Pará entre os seis estados com menores taxas do país. A redução mais significativa se deu em Belém, onde os registros caíram de 11 para 3 ocorrências no mesmo período, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Que, mesmo assim, alerta para a necessidade de combater esse tipo de crime.

Casos emblemáticos

A violência de gênero deixa marcas concretas em Belém. Em outubro de 2025, um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil por tentativa de feminicídio no bairro Umarizal, depois de agredir e arrastar a vítima por dezenas de metros em um carro. O episódio reforça a urgência de respostas mais eficazes da rede de proteção.

Outro caso que chocou a cidade foi a morte de uma jovem estudante de nutrição, Bruna Meireles Corrêa, assassinada a tiros pelo namorado em plena via pública, crime que teve repercussão ampla na sociedade e nas discussões sobre violência doméstica e masculinidade tóxica.

Especialistas apontam que, embora haja evolução nas políticas públicas e legislação, a violência letal contra mulheres é fruto de fatores estruturais complexos: machismo enraizado, desigualdade de gênero, condições sociais de vulnerabilidade e dificuldades no enfrentamento de padrões culturais que naturalizam a violência doméstica. 

As estatísticas nacionais mostram que a maioria dos crimes é cometida por parceiros ou ex-parceiros e ocorre dentro de casa. Um contexto que revela como a intimidade e a coabitação podem se tornar campos de risco quando não existem mecanismos eficazes de prevenção e intervenção.

Rede de proteção

No Pará e em Belém, a rede de proteção às mulheres é composta por diferentes serviços e mecanismos. Existem as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e o serviço Ligue 180, central nacional de atendimento que orienta, acolhe e encaminha denúncias 24 horas por dia, com registros crescentes de denúncias. Só no Pará, houve um aumento de mais de 20% nas denúncias recebidas em 2024 em comparação a 2023, somando quase 2.500 registros.

Além disso, há programas estaduais de acolhimento, orientação jurídica e apoio psicossocial, além de campanhas de conscientização e incentivo à denúncia. Organizações da sociedade civil e movimentos feministas também desempenham papel importante na articulação de redes de apoio, abrigos temporários e espaços de escuta para sobreviventes.

Mobilização necessária

O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio surge como uma tentativa de responder a um problema enraizado socialmente que persiste mesmo com leis e políticas públicas há mais de uma década. A mudança cultural solicitada pelo governo depende da atuação integrada de instituições e da sociedade civil para transformar atitudes, fortalecer redes de proteção e, sobretudo, garantir que mulheres em risco sejam ouvidas, protegidas e acolhidas antes que suas histórias se transformem em mais uma estatística trágica. 

A mobilização em estados como o Pará, com dados que oscilam entre quedas e aumentos, mostra que nem sempre a violência letal é estática. Mas deixa bem claro que, sem prevenção, educação e proteção contínua, a violência será sempre um espectro na vida de muitas mulheres.