Corrida pelo ouro na Volta Grande do Rio Xingu expõe mais um front ambiental no Pará

O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a licença do projeto da mineradora Belo Sun reacende embate que opõe promessa de desenvolvimento a denúncias de violações de direitos indígenas e riscos socioambientais.

A disputa em torno da exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, no sudoeste do Pará, abriu mais um capítulo na longa batalha judicial que marca grandes empreendimentos na Amazônia. O MPF pediu a suspensão da licença de instalação concedida ao projeto da mineradora canadense Belo Sun Mineração, alegando falhas no processo de licenciamento ambiental e ausência de consulta adequada a comunidades indígenas potencialmente afetadas.

A empresa, por sua vez, afirma ter cumprido todas as exigências legais e técnicas determinadas pelos órgãos ambientais e sustenta que adotou medidas complementares para garantir segurança hídrica, controle de rejeitos e diálogo com as populações locais. No centro da controvérsia está o chamado Projeto Volta Grande, considerado o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto em fase de licenciamento no país.

A área pretendida para exploração fica às margens do rio Xingu, em um trecho já profundamente impactado pela usina de Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Lideranças indígenas e ribeirinhas afirmam que a região vive um cenário de “pressão cumulativa”, no qual novos empreendimentos ampliam riscos à pesca, à qualidade da água e à segurança alimentar. Organizações como o Ministério Público Federal argumentam que o Estudo de Impacto Ambiental não avaliou de forma suficiente os efeitos combinados da mineração com as alterações hidrológicas já provocadas por Belo Monte.

Entre os principais pontos levantados pelo MPF estão a necessidade de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e dúvidas sobre a viabilidade técnica do armazenamento de rejeitos em uma região marcada por variações sazonais do nível do rio. Para os procuradores, a licença não pode avançar enquanto essas lacunas não forem sanadas.

Do outro lado, a Belo Sun sustenta que o projeto pode gerar empregos, arrecadação e dinamizar a economia local em municípios historicamente dependentes de ciclos extrativistas e obras públicas. A companhia afirma que o plano inclui monitoramento ambiental contínuo, programas sociais e tecnologia para reduzir riscos de contaminação, além de investimentos em infraestrutura, de acordo com o site da Belo Sun Mineração.

Insegurança jurídica

A judicialização, contudo, tornou-se regra nesse tipo de empreendimento na Amazônia. Nos últimos anos, decisões liminares, recursos e pareceres técnicos têm alternado avanços e retrocessos no processo. A licença já foi suspensa e restabelecida em diferentes momentos, criando um ambiente de insegurança jurídica que atinge tanto investidores quanto comunidades locais.

Para organizações indígenas, o debate ultrapassa a dimensão técnica. A Volta Grande do Xingu é vista como território de memória, subsistência e identidade cultural. “Não se trata apenas de impacto ambiental, mas de direito à vida e ao território”, afirma manifesto do Movimento Xingu Vivo para Sempre, organização que atua contra os impactos da Belo Sun e de Belo Monte. A entidade denuncia pressões sobre as popuações envolvidas.

Este caso sintetiza um dilema recorrente no Pará: como equilibrar exploração mineral, atividade de peso na balança comercial brasileira, com a proteção de biomas sensíveis e direitos constitucionais dos povos originários. O estado concentra alguns dos maiores projetos minerários do país e, ao mesmo tempo, figura entre os campeões de conflitos socioambientais.

Enquanto a decisão judicial não sai, a Volta Grande permanece em compasso de espera. O rio segue seu curso irregular, marcado pelas comportas da hidrelétrica e pelas incertezas do processo judicial. No papel, discute-se uma licença. Na prática, o que está em jogo é o modelo de desenvolvimento que se pretende cravar no coração da Amazônia. Veremos o que vai prevalecer: a promessa de prosperidade ou mais uma cicatriz aberta na floresta.O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a licença do projeto da mineradora Belo Sun reacende embate que opõe promessa de desenvolvimento a denúncias de violações de direitos indígenas e riscos socioambientais.

A disputa em torno da exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, no sudoeste do Pará, abriu mais um capítulo na longa batalha judicial que marca grandes empreendimentos na Amazônia. O MPF pediu a suspensão da licença de instalação concedida ao projeto da mineradora canadense Belo Sun Mineração, alegando falhas no processo de licenciamento ambiental e ausência de consulta adequada a comunidades indígenas potencialmente afetadas.

A empresa, por sua vez, afirma ter cumprido todas as exigências legais e técnicas determinadas pelos órgãos ambientais e sustenta que adotou medidas complementares para garantir segurança hídrica, controle de rejeitos e diálogo com as populações locais. No centro da controvérsia está o chamado Projeto Volta Grande, considerado o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto em fase de licenciamento no país.

A área pretendida para exploração fica às margens do rio Xingu, em um trecho já profundamente impactado pela usina de Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Lideranças indígenas e ribeirinhas afirmam que a região vive um cenário de “pressão cumulativa”, no qual novos empreendimentos ampliam riscos à pesca, à qualidade da água e à segurança alimentar. Organizações como o Ministério Público Federal argumentam que o Estudo de Impacto Ambiental não avaliou de forma suficiente os efeitos combinados da mineração com as alterações hidrológicas já provocadas por Belo Monte.

Entre os principais pontos levantados pelo MPF estão a necessidade de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e dúvidas sobre a viabilidade técnica do armazenamento de rejeitos em uma região marcada por variações sazonais do nível do rio. Para os procuradores, a licença não pode avançar enquanto essas lacunas não forem sanadas.

Do outro lado, a Belo Sun sustenta que o projeto pode gerar empregos, arrecadação e dinamizar a economia local em municípios historicamente dependentes de ciclos extrativistas e obras públicas. A companhia afirma que o plano inclui monitoramento ambiental contínuo, programas sociais e tecnologia para reduzir riscos de contaminação, além de investimentos em infraestrutura, de acordo com o site da Belo Sun Mineração.

Insegurança jurídica

A judicialização, contudo, tornou-se regra nesse tipo de empreendimento na Amazônia. Nos últimos anos, decisões liminares, recursos e pareceres técnicos têm alternado avanços e retrocessos no processo. A licença já foi suspensa e restabelecida em diferentes momentos, criando um ambiente de insegurança jurídica que atinge tanto investidores quanto comunidades locais.

Para organizações indígenas, o debate ultrapassa a dimensão técnica. A Volta Grande do Xingu é vista como território de memória, subsistência e identidade cultural. “Não se trata apenas de impacto ambiental, mas de direito à vida e ao território”, afirma manifesto do Movimento Xingu Vivo para Sempre, organização que atua contra os impactos da Belo Sun e de Belo Monte. A entidade denuncia pressões sobre as popuações envolvidas.

Este caso sintetiza um dilema recorrente no Pará: como equilibrar exploração mineral, atividade de peso na balança comercial brasileira, com a proteção de biomas sensíveis e direitos constitucionais dos povos originários. O estado concentra alguns dos maiores projetos minerários do país e, ao mesmo tempo, figura entre os campeões de conflitos socioambientais.

Enquanto a decisão judicial não sai, a Volta Grande permanece em compasso de espera. O rio segue seu curso irregular, marcado pelas comportas da hidrelétrica e pelas incertezas do processo judicial. No papel, discute-se uma licença. Na prática, o que está em jogo é o modelo de desenvolvimento que se pretende cravar no coração da Amazônia. Veremos o que vai prevalecer: a promessa de prosperidade ou mais uma cicatriz aberta na floresta.