CNH será obrigatória para condutores de ciclomotores a partir de janeiro de 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, quem utiliza as populares “motinhas” elétricas — veículos enquadrados como ciclomotores — será obrigado a ter CNH na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). A mudança faz parte de novas regras definidas pelo Contran e valerá para todo o país.

Os ciclomotores são veículos de até 50 km/h e potência máxima de 4 kW, muito comuns nas ruas e ciclovias das cidades. Com o aumento do uso e das ocorrências envolvendo risco no trânsito, o governo decidiu reforçar as exigências de segurança.

Além da CNH ou ACC, os condutores também terão que garantir registro e placa, além do uso obrigatório de capacete. Quem descumprir a regra estará sujeito a infração gravíssima, multa e até apreensão do veículo.

As bicicletas elétricas que funcionam apenas com pedal assistido não entram nessa nova exigência.