Câmara aprova transferência da capital federal para Belém durante a COP30

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (25), por 304 votos a 64, a proposta que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para o período de 11 a 21 de novembro.

Validade e efeitos

Pelo texto, a mudança terá duração de dez dias e permitirá que atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros façam referência a Belém, em vez de Brasília.

A medida ainda depende da aprovação no Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor.

Instalação dos Poderes em Belém

O projeto também autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a se instalarem na capital paraense durante a conferência, conduzindo dali suas atividades institucionais e governamentais.

Argumentos do relator

Segundo o deputado responsável pela proposta, a iniciativa busca dar maior destaque ao evento e reforçar a imagem do Brasil como protagonista no debate climático global.

“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, afirmou o deputado.

Ele destacou ainda o papel estratégico do país na pauta ambiental:

“Que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente, que buscamos o desenvolvimento econômico com muita sustentabilidade.”