Belém tem 132 pontos autorizados para venda de açaí após fiscalização sanitária

Desde o ano passado, equipes de fiscalização passaram a vistoriar pontos de venda de açaí em Belém para verificar se os estabelecimentos seguem as exigências sanitárias para a comercialização do produto.

Após as inspeções, 132 locais foram considerados aptos para vender açaí por atenderem às normas em vigor. Os estabelecimentos estão distribuídos em bairros como Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira e Umarizal.

Segundo a Prefeitura de Belém, a lista é constantemente atualizada. O licenciamento tem validade até 31 de março de 2026, quando será divulgada uma nova relação de pontos aptos para comercialização ao longo do ano.

O documento é emitido após vistoria e verificação do cumprimento das normas sanitárias. Proprietários devem ficar atentos ao prazo de renovação da licença. Quem ainda não possui o documento precisa iniciar o processo de regularização.

A licença de funcionamento é concedida após inspeção nos estabelecimentos e confirmação de que as regras previstas no Decreto Estadual nº 326/2012 estão sendo cumpridas.

Durante a fiscalização, são avaliadas:

• Condições da estrutura física e hidrossanitária;
• Equipamentos utilizados no processamento;
• Etapas de catação e peneiramento;
• Lavagem do fruto;
• Sanitização com imersão em água clorada por 15 minutos;
• Branqueamento com choque térmico em água a 80 °C;
• Resfriamento e despolpamento;
• Equipamento adequado para manter a polpa refrigerada;
• Uso de uniforme completo pelos manipuladores;
• Limpeza e organização do espaço;
• Descarte correto do caroço.

Após o cumprimento das exigências, a licença é emitida e deve permanecer exposta em local visível ao público. Todas as autorizações atuais têm validade até 31 de março de 2026. Depois da emissão, o estabelecimento passa a integrar a lista oficial de pontos regularizados.

Para solicitar a primeira licença ou renovação, é necessário acessar a página da Vigilância Sanitária no site da Secretaria Municipal de Saúde e seguir as orientações na aba “Secretaria – Licenciamento”.

Conforme a lista divulgada, os 132 estabelecimentos aptos estão distribuídos pelos bairros:

Reprodução: Sesma.