Após decisão judicial sobre agrotóxicos, professora é removida de escola em Belterra

Cerca de 30 dias depois de a Justiça determinar a suspensão da pulverização de agrotóxicos nas proximidades de escolas e unidades de saúde em Belterra, no oeste do Pará, a professora Heloise Rocha deixou a escola municipal onde atuava havia aproximadamente uma década. A mudança ocorreu após a docente ganhar projeção local por denunciar possíveis casos de intoxicação envolvendo estudantes e servidores da rede pública.

A decisão judicial, tomada em dezembro, proibiu temporariamente o uso de pesticidas no entorno de 16 escolas e quatro unidades de saúde do município, todas localizadas em áreas cercadas por lavouras de soja. A ação teve origem em um episódio relatado na Escola Municipal Professora Vitalina Motta, onde Heloise trabalhava e onde teriam ocorrido sintomas associados à exposição a defensivos agrícolas.

Nos últimos anos, a professora passou a reunir e divulgar relatos de alunos e funcionários que apresentaram sinais como tontura, enjoo e dores de cabeça após aplicações de agrotóxicos em propriedades vizinhas. As informações chegaram ao Ministério Público e contribuíram para embasar a medida judicial que interrompeu as pulverizações nessas áreas sensíveis.

Punição?

A retirada da docente da escola provocou críticas de sindicatos e organizações sociais, que veem na decisão indícios de retaliação. Para essas entidades, embora a prefeitura não tenha apresentado justificativa formal que relacione a transferência às denúncias, o contexto e a proximidade entre os fatos levantam questionamentos sobre a real motivação da transferência, com sabor de punição.

A administração municipal já afirmou, em outras ocasiões, que mudanças de lotação fazem parte da rotina de organização da rede de ensino e obedecem a critérios internos. Até o momento, porém, não houve explicação pública detalhada sobre o caso específico da professora.

Servidores que denunciam riscos à saúde coletiva deveriam receber garantias institucionais contra eventuais punições indiretas. Decisões administrativas tomadas logo após denúncias sensíveis, como neste caso,  podem desencorajar outros profissionais a se manifestarem.

O episódio ocorreu em uma região onde o avanço do agronegócio convive com conflitos frequentes relacionados a impactos ambientais e à saúde da população. A suspensão do uso de agrotóxicos nas proximidades de escolas foi considerada um marco por moradores e movimentos locais.

A situação da professora, no entanto, mantém o debate aberto: até que ponto os atos administrativos podem ser dissociados de pressões políticas e econômicas quando envolvem denúncias que atingem interesses poderosos? O Ministério Público bem que poderia responder a essa pergunta.