Após 16 dias de protestos, governo federal suspende obra de hidrovia no Rio Tapajós

O governo federal anunciou a suspensão da autorização para a dragagem da hidrovia do rio Tapajós, no Pará, após manifestações de povos indígenas, que ocuparam o pátio da Cargill em Santarém por 16 dias seguidos e a interromperam as operações do aeroporto da cidade em protestos contra a dragagem do rio. Os indígenas alegam não terem sido consultados sobre a obra, conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O recuo do governo federal foi divulgado em nota na noite desta sexta, 6.

Segundo o governo, representantes federais foram enviados à região para dialogar com lideranças indígenas e outros segmentos sociais, iniciando um processo de negociação acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF). O movimento ainda não comemora pois eles querem a revogação do edital para dragagem.

Como parte das medidas anunciadas, foi determinada a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90515/2025, destinado à contratação de empresa para executar o Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) na hidrovia do Tapajós. A intervenção tem como objetivo garantir a navegabilidade do rio durante períodos de estiagem.

O governo federal também informou a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, que contará com a participação de órgãos públicos e de representantes indicados pelos povos indígenas da região, para discutir e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além disso, foi anunciado que será apresentado, em diálogo com as comunidades indígenas, um cronograma para a realização das consultas relacionadas ao projeto de concessão da Hidrovia do Tapajós, previsto no Decreto nº 12.600.

O Executivo destacou que as obras de dragagem previstas pelo Ministério de Portos e Aeroportos são consideradas ações de manutenção rotineira, realizadas em anos anteriores para assegurar o tráfego fluvial durante a baixa dos rios, e que não estariam diretamente ligadas aos estudos de concessão da hidrovia.

Ainda assim, o governo afirmou que a suspensão da autorização representa um gesto de negociação com os povos indígenas, reiterando o compromisso assumido durante a COP30 de garantir que qualquer empreendimento relacionado à hidrovia seja precedido de consulta às comunidades potencialmente impactadas.