Anvisa proíbe duas substâncias utilizadas em produtos para unhas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quinta-feira (30), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão tem como objetivo proteger a população de riscos relacionados ao câncer e a problemas reprodutivos.

As substâncias vetadas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são comumente utilizados em produtos para unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel, que exigem exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED.

Segundo a Anvisa, estudos internacionais apontam que o DMPT é potencialmente cancerígeno e que o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade. A decisão também visa proteger profissionais que trabalham com esses produtos em salões de beleza, onde a exposição é mais frequente.

Com a medida, o Brasil se alinha à União Europeia, que já havia proibido o uso dessas substâncias em cosméticos. A proibição vale para qualquer tipo de produto do setor.

Em seu voto, a diretora relatora Daniela Marreco destacou que, embora o risco ocupacional seja mais intenso, os consumidores também podem sofrer efeitos nocivos com o uso repetido. “É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável”, afirmou.

A resolução estabelece prazos distintos para a adequação do setor. A fabricação, importação e novos registros de produtos contendo TPO ou DMPT estão proibidos imediatamente. Já o comércio e uso de produtos em estoque poderão continuar por até 90 dias. Após esse período, os registros serão cancelados e as empresas deverão recolher os itens remanescentes do mercado.