Lula diz que vai vetar trecho de PL que dá brecha para disparo em massa de mensagens nas eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que irá vetar trecho do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que dá brecha para que se torne legal o disparo de mensagens em massa nas eleições deste ano. A declaração foi dada durante sua participação no programa Sem Censura, da TV Brasil, nesta sexta-feira.

— Não pode. E agora as bancadas aprovaram uma coisa que vai fomentar o uso de robô na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro vou trabalhar para o Senado não aprovar. E depois eu vetarei — prometeu

O texto votado pelos deputados na última quinta-feira regulamenta o cadastro de um celular oficial para o uso eleitoral pelo partido e diz que “as mensagens enviadas por meio dos números cadastrados, destinadas a pessoas previamente cadastradas, não configuram disparo em massa ainda que realizadas por meio de sistemas automatizados ou bots”.

O projeto de lei foi colocado de surpresa no plenário e aprovado com amplo acordo partidário. De acordo com ele, todas as mudanças são aplicadas imediatamente, o que segundo críticos não poderia acontecer, já que seria contra o princípio da anualidade, que estabelece que mudanças eleitorais devem acontecer pelo menos um ano antes do pleito.

De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e relatoria de Rodrigo Gambale (Podemos-SP), o texto teve a urgência, que acelera a tramitação da medida, pulando a fase das comissões, aprovada um pouco antes do mérito ter sido votado.