Procurador do Igepps tem nova derrota na Justiça em ação por violência doméstica no Pará

O Tribunal de Justiça do Pará negou, por unanimidade, na última segunda, 18, o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do procurador autárquico do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (Igepps), Alexandre Ferreira Azevedo, em uma ação penal relacionada a violência doméstica. A decisão foi tomada pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

Segundo as informações do processo, o procurador responde atualmente a duas ações penais distintas: uma por violência doméstica contra a ex-esposa e outra por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), envolvendo a enteada adolescente. Em ambos os casos, a defesa tentou trancar as ações penais por meio de Habeas Corpus, mas os pedidos foram negados tanto no Tribunal de Justiça do Pará quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os autos descrevem um relacionamento marcado por episódios recorrentes de violência psicológica, moral, patrimonial e física. Conforme os relatos apresentados à Justiça, a vítima teria sido submetida, ao longo dos anos, a humilhações constantes, manipulação emocional, invalidação de sentimentos, perseguições e constrangimentos públicos, inclusive durante períodos de gravidez e pós-parto.

De acordo com os documentos, familiares e pessoas próximas já relatavam episódios anteriores de traições, mentiras e comportamentos agressivos. A denúncia sustenta que o ambiente doméstico teria evoluído para um ciclo contínuo de desgaste emocional e controle psicológico, com situações de humilhação ocorrendo até mesmo diante dos filhos, familiares, funcionários e em espaços públicos.

Ainda segundo os relatos, o acusado mantinha relacionamentos extraconjugais e, mesmo diante de evidências, negava os fatos e atribuía os pagamentos realizados a prostitutas a supostas questões profissionais. O comportamento é descrito nos autos como uma tentativa de distorcer a percepção da realidade da vítima.

O processo também aponta episódios de perseguição moral e ataques relacionados à religião da ex-esposa. Um dos casos mencionados teria ocorrido durante uma celebração religiosa na Basílica de Nazaré, em Belém, onde a vítima atua há anos. Segundo testemunhas, o ex-companheiro teria se aproximado da mulher mesmo após pedido de afastamento, passando a encará-la e chamá-la de “louca” e “desequilibrada”, causando forte abalo emocional.

Outro ponto citado no processo envolve uma prova pericial na qual a mãe do acusado teria confirmado comportamentos semelhantes do filho em relacionamentos anteriores. Os autos também mencionam que familiares teriam apoiado as atitudes do investigado, apesar das denúncias apresentadas.

O rompimento definitivo da relação ocorreu após a vítima descobrir imagens da filha adolescente dormindo, registradas com foco em partes íntimas. Segundo o processo, fotografias semelhantes também teriam sido encontradas no e-mail pessoal do procurador, incluindo registros de partes do corpo de colegas de trabalho sem consentimento.

Após a descoberta, a mulher deixou a residência com os filhos e buscou medidas protetivas na Justiça. Mesmo depois da separação, os registros apontam que os conflitos continuaram por meio de perseguições, constrangimentos públicos e denúncias judiciais consideradas infundadas pela vítima. Um procedimento por denunciação caluniosa aberto contra ela acabou arquivado sem indiciamento. As audiências de instrução e julgamento das duas ações penais devem ocorrer ainda neste semestre.

Segundo uma fonte, o procurador estaria trabalhando no órgão no regime home office enquanto os processos criminais seguem em curso.