Shakira vence batalha contra fisco espanhol e receberá R$ 350 milhões; entenda

A cantora Shakira obteve vitória definitiva na Justiça da Espanha em uma das disputas fiscais mais emblemáticas envolvendo celebridades nos últimos anos. Segundo decisão da Audiência Nacional, o fisco espanhol terá de devolver cerca de 60 milhões de euros — aproximadamente R$ 350 milhões — à artista, após o tribunal considerar indevidas as sanções aplicadas contra ela.

De acordo com a emissora CNN, a mais recente decisão judicial, considerada a etapa final do processo, anulou a cobrança de aproximadamente 55 milhões de euros referentes a liquidações fiscais e multas impostas à cantora colombiana. Além da devolução integral do valor, o Estado espanhol também terá de pagar juros acumulados, elevando o montante final para cerca de 60 milhões de euros.

O caso foi analisado pelo gabinete de Direito Contencioso da Audiência Nacional, que concluiu que as penalidades determinadas pelo fisco não tinham fundamento jurídico suficiente. Com isso, Shakira encerra mais um capítulo da longa batalha judicial travada na Espanha nos últimos anos.

A artista esteve no centro de diferentes investigações fiscais relacionadas ao período em que viveu no país ao lado do ex-jogador Gerard Piqué. O principal debate das autoridades espanholas girava em torno da residência fiscal da cantora e do período em que ela teria permanecido em território espanhol.

Entenda problema

A crise entre Shakira e o governo espanhol teve início com acusações de que a cantora não teria pago impostos na Espanha entre 2012 e 2014, período em que mantinha relação com o ex-jogador Gerard Piqué (de quem se separou em 2022) e passava uma parte do tempo no país. As autoridades sustentaram que ela já deveria ser considerada residente fiscal, enquanto a artista argumentava que sua permanência não era contínua o suficiente para isso.

Diante da possibilidade de um julgamento longo e de grande repercussão — o que, de fato, acabou acontecendo —, Shakira optou por um acordo com a Justiça. Ela reconheceu os fatos no processo principal e concordou em pagar a multa milionária, além de valores já quitados anteriormente para regularizar sua situação.

Em declarações públicas, Shakira chegou a afirmar que todo o dinheiro obtido durante os anos em que esteve ligada à Espanha foi absorvido pelas exigências fiscais: “Tudo o que ganhei nesses anos foi retido pelo Estado espanhol”, escreveu ela na época. “O Estado espanhol reteve uma quantia superior ao total das minhas receitas nesses anos. Pode parecer incompreensível, mas para mim a década na Espanha foi financeiramente perdida, e não porque eu trabalhasse pouco, como todos sabem.”

A artista também criticou a forma como foi tratada pelas autoridades, sugerindo que houve exposição excessiva na condução do processo — à época, ela destacou que a decisão de encerrar a disputa judicial, por meio de um acordo, esteve ligada ao desejo de preservar sua família.

A resolução, agora, foi considerada indevida, como determina a Justiça espanhola, em sentença final sobre o caso. Para que uma pessoa seja considerada residente fiscal na Espanha, ela deve passar mais de 183 dias no país. As autoridades espanholas só conseguiram comprovar que Shakira viveu em território espanhol, naquele ano, por um total de 163 dias, como afirmou o tribunal.

Da Agência O Globo