Defensoria Pública da União leva atendimento jurídico a municípios do Marajó

A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar atendimento jurídico gratuito aos municípios de Breves e Portel, no arquipélago do Marajó, entre os dias 18 e 22 de maio. A ação faz parte do Programa Justiça Itinerante na Amazônia Legal – Edição 2026, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, e a orientação é que a população chegue cedo para garantir senha. Durante a ação, defensores públicos federais vão atender demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, como salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural e urbana, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Entre os serviços oferecidos, o salário-maternidade rural é um dos mais procurados pelas trabalhadoras da região. O benefício é destinado às seguradas especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam se afastar das atividades em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O defensor público federal Carlos Maia, que integra a missão, destacou a importância do atendimento presencial em comunidades afastadas dos grandes centros. Segundo ele, a iniciativa busca ampliar o acesso à justiça e garantir que moradores de áreas remotas tenham acesso aos serviços da DPU.

“Nosso trabalho é promover visibilidade, inclusão e ouvir quem, por causa da distância, muitas vezes nem imagina ter acesso aos serviços da DPU. O objetivo é corrigir injustiças e aproximar essas pessoas do direito à justiça”, afirmou.